Compra de CDs foi sucesso para Alemanha

Cerca de 26.400 sonegadores alemães se autodenunciaram na Alemanha no ano passado.

A maioria deles o fez sob pressão depois que o governo federal alemão e alguns estados compraram CDs contendo dados de contas mantidas no exterior.

O ministério alemão das Finanças considera a compra um sucesso. As diferentes ações geraram dois bilhões de euros em receitas adicionais para o fisco.

A mais recente contagem dos sonegadores alemães foi publicada na segunda-feira pelo jornal econômico “Handelsblatt”. Ela mostra que 26.400 sonegadores escolheram o caminho da autodenúncia para escapar de ações penais, como informa a agência de notícias AFP.

O diário germânico “Die Welt” já havia falado há dez dias de 23.500 sonegadores alemães que procuraram livremente as autoridades. Apenas no estado de Baden-Württemberg (sul) teriam sido 7.400 sonegadores. Em segundo lugar vem o estado da Renânia do Norte-Vestfália, com cerca de 5.100 autodenúncias.

O “Handelsblatt” calcula uma receita adicional de aproximadamente dois bilhões de euros para o governo federal, os estados e comunas alemãs. O “Die Welt” citou 1,8 bilhões de euros.

Governo confirma

Esses números são confirmados pelo ministério alemão das Finanças em Berlim. “A estimativa fiscal para 2010 e 2011 mostrou que as autodenúncias ocorridas em 2010 geraram uma receita adicional de 1,8 bilhões de euros”, declarou a porta-voz Jeanette

Schwammberger.

O ministério, porém, não pode confirmar os números divulgados pela imprensa. “Trata-se do resultado de uma soma simples de dados recolhidos pela mídia nas representações estaduais”, explicou a porta-voz.

Com relação à Suíça e Liechtenstein, Jeanette Schwammberger informou que não é possível identificar situações específicas de países e explicar de onde veio o dinheiro que estava escondido e retornou à Alemanha. Os dados contidos nos CDs comprados “teriam diferentes estruturas”.

Sucesso

A porta-voz do ministério alemão das Finanças considera positiva a compra dos CDs. “Um sucesso para o estado democrático de direito e cada cidadão cumpridor das leis”. Dessa forma as autoridades fiscais teriam recuperado dentro da lei o dinheiro que havia sido sonegado.

E quem ainda quiser fazer uma autodenunciação na Alemanha, isso ainda é possível. Não existem prazos fixos para tal. O governo alemão recebeu no final de novembro luz verde do Tribunal Constitucional Federal em Karlsruhe para a utilização dos CDs comprados.

A experiência obtida com a compra desses dados também irá influenciar as atuais negociações fiscais entre a Alemanha e a Suíça. Elas devem ocorrer no início do ano, como confirma o Ministério suíço das Finanças, sem dar mais detalhes.

Quantos CDs?

Início de 2010: um CD com dados de aproximadamente 1.500 clientes do banco suíço Credit Suisse aparece. O estado de Renânia do Norte-Vestfália (Alemanha) e o governo federal alemão compram o CD por 2,5 milhões de euros. Ele leva a uma onda de autodenúncias e a abertura de aproximadamente mil inquéritos.

Primavera de 2010: também os estados alemãs da Baviera, Hessen e Baden-Württemberg recebem ofertas de CDs. Baviera e Hessen decidem não comprar os dados, argumentando que estes não são confiáveis. Baden-Württemberg recusa a compra por questões legais.

Junho: o governo federal alemão e o estado de Baixa Saxônia compram o CD que havia sido oferecido a Baden-Württemberg por 185 mil euros. Ele contém informações sobre cerca de 20 mil sonegadores com contas na Suíça.

Julho: agentes fiscais  vasculham 13 filiais e representações do Credit Suisse em todo o território alemão. O estado de Schleswig-Holstein recebe a oferta de dados do banco Landesbank LBB (Liechtenstein), mas que termina sendo refutada.

Agosto: Baden-Württemberg refuta mais uma vez a oferta de compra de um CDs. Este conteria supostamente dados de contas suíças mantidas por 250 empresas alemãs.

Dois outros CDs com dados de contas suíças são comprados pela Renânia do Norte-Vestfália (julho e outubro). No caso são dados relativos a 220 contas de clientes do banco Julius Bär.