Federalismo suíço inspira União Européia

A menos que haja uma surpresa, a Europa terá uma Constituição en maio de 2004. Keystone

Depois da cúpula de Roma, a nova Constituição européia estará pronta dentro em breve. A futura UE será uma espécie de Estado federal.

O projeto tem algumas analogias com o sistema federal suíço.

Os dirigentes da futura União Européia (UE) ampliada começaram a negociar a adoção da primeira Constituição européia, no último final de semana, em Roma.

O texto apresentado pela Convenção européia, dirigida pelo ex-presidente francês Giscard d’Estaing define o que será a futura Europa política.

O projeto não provocou fortes resistências, mas apenas divergência sobre alguns detalhes. O mais importante desacordo está no princípio da maioria necessária para tomar decisões.

Ainda não está claro se o Executivo terá 15 ou 25 comissários com direito de voto ou se o texto final conterá ou não uma menção sobre as raízes cristãs do Velho Continente, como quer o Vaticano. Mas uma coisa é certa: a Europa será mais unida.

Uma entidade nova

Thomas Fleiner, diretor do Instituto do Federalismo da Universidade de Fribourg, assinala o caráter histórico do projeto.

“O projeto de Constituição é uma base para a criação de um verdadeiro Estado, afirma. Até agora, a União Européia contentava-se de um estatuto próximo ao de uma organização internacional.”

A futura Europa terá um parlamento que vai elaborar as leis, uma comissão executiva e um tribunal de controle.

De fato, os 25 países que comporão a Europa em 2004 estarão unidos em uma entidade que terá peso no cenário internacional. “Passamos finalmente de um estatuto de federação para o Estado Federal”, resume Thomas Fleiner.

No entanto, Lorenzo Allio, do Centro de Política Européia, em Bruxelas afirma “que as decisões tomadas em Roma vão nessa direção mas que o caminho a percorrer ainda será longo”.

Respeito das minorias, como na Suíça

A Suíça moderna também funciona num sistema federal. Em 1948, os cantões (estados) criaram uma constituição federal e um governo central.

O modelo do paqueno país alpino vai marcar a Europa do futuro?

“Não dá pra dizer isso, pondera Thomas Fleitner, mas alguns pontos do projeto da Convenção parecem-se com modelos conhecidos. Alguns são aplicados na Suíça há 150 anos.”

É o caso, por exemplo, do respeito às minorias e à diversidade, “um elemento fundador da Suíça”, afirma Fleitner. O funcionamento do futuro governo europeu também será parecido com o sistema helvético: decisões tomadas coletivamente por todos os comissários.

A diferença será um sistema presidencial forte, desconhecido na Suíça.

Participação e equilíbrio

Revolucionário para muitos países, o projeto de Constituição européia prevê ainda um direito de iniciativa que permitirá a participação direta dos 450 milhões de cidadãos europeus.

“Mas é muito longo da democracia direta que temos na Suíça”, nota Thomas Fleiner, embora seja muito inovadora. Muitos países europeus só praticam a democracia representativa. Os eleitores votam apenas para eleger seus representantes mas não em questões concretas, como é o caso na Suíça.

Para garantir o equilíbrio entre o governo central e os governos nacionais, a comissão executiva terá bastante poder mas seus membros poderão ser destituidos pelo parlamento europeu.

Na Suíça, a soberania é do povo mais isso não será o caso na UE. No entanto, o direito de iniciativa permitirá exercer uma certa pressão sobre o executivo.

A Europa do futuro terá um presidente e um ministro das Relações Exteriores, uma defesa coordenada e um banco central que vai definir as linhas gerais da política econômica.

Além disso, todo o processo decisório será submetido ao controle dos juízes da Corte Constitucional.

O poder da razão

“Em todo caso, a Europa não será nem um Estado unitário nem um país federalista, precisa Lorenzo Allio. O termo federalismo nem aparece no texto apresentado pela convenção européia; para vários países, principalmente França e Grã-Bretanha, esse conceito ainda é um tabu.”

Mas o debate ainda não terminou. O texto da Constituição européia deverá ser aprimorado e, por enquanto, os membros da futura Europa procuram defender seus pontos de vista.

No entanto, chefes de Estado como o alemão Gerhard Schroeder dizem estar confiantes no “poder da razão”. Segundo o calendário fixado em Roma, a Constituição deverá estar pronta em maio próximo.

Não será no ano que vem, contudo, que a União Européia, se transformará em Estados Unidos da Europa nem em uma Confederação Européia.

swissinfo, Daniele Papacella
(Adaptação, Claudinê Gonçalves)

Breves

– Foi preciso um ano de debates para que uma comissão preparatória, chamada “Convenção” elaborasse um projeto de constituição para a Europa unificada. O objetivo é criar as estruturas necessárias para a adesão de mais 10 países, em 2004.

– Isso ocorre pela primeira vez na UE. A Convenção reuniu representantes dos governos nacionais, das regiões e do Parlamento europeu para debates públicos.

– Com esse projeto, a UE terá um verdadeiro governo. Certos detalhes ainda precisam ser acertados mas a Constituição estará pronta em maio de 2004, data da adesão dos dez novos países do leste europeu. A UE terá então 25 membros.