Suíça deve cumprir seus compromissos no caso UBS
O embaixador suíço Michael Ambühl concluiu na terça-feira (18/5) uma série de reuniões em Washington acerca do acordo que a Suíça assinou com os EUA sobre o papel do UBS na evasão fiscal de clientes norte-americanos.
Segundo ele, se o Parlamento em Berna rejeitar o acordo no dia 7 de junho, isso teria “consequências graves” para a Suíça em suas relações com os Estados Unidos.
Esta foi a primeira visita do embaixador à capital norte-americana desde que ocupa o cargo de secretário de Estado para Assuntos Fiscais e Financeiros Internacionais. O cargo foi criado recentemente e demonstra “a importância que a Suíça atribui a essas questões”, segundo Norbert Bärlocher, porta-voz da embaixada suíça em Washington.
Michael Ambühl conversou com muita gente nos últimos dias, sobretudo com representantes do Departamento de Justiça e da autoridade fiscal (IRS). Pode, assim, medir a temperatura e as expectativas em torno do caso UBS.
Prazo até 20 de agosto
Em entrevista coletiva na embaixada da Suíça na tarde de terça-feira (18/5), Michael Ambühl disse à swissinfo.ch que os responsáveis norte-americanos dão “uma grande importância” a que o acordo UBS seja ratificado pelo Parlamento suíço.
“Eles querem que a Suíça cumpra suas obrigações e respeite os termos do acordo, entregando aos Estados Unidos as informações sobre os clientes norte-americanos do UBS”, declarou o secretário de Estado. “Os norte-americanos me disseram que terão outras opções para reagir, caso nosso Parlamento rejeite o acordo”, acrescentou.
Assinado pelos governos suíço e norte-americano dia 19 de agosto último, acordo sobre o UBS prevê que a Suíça responda até 20 de agosto próximo o pedido de colaboração administrativa dos EUA relativo a 4500 contas de clientes norte-americanos, abertas ou fechadas no UBS. Esse acordo será submetido ao Parlamento suíço em 7 de junho.
Perda da confiança
Ambühl advertiu que a rejeição do acordo pelo Parlamento “teria consequências políticas, econômicas e jurídicas graves para a Suíça”.
Que consequências? “Uma perda da confiança na Suíça, o risco de não ratificação pelo Congresso do acordo de bitributação entre os dois países, uma ameaça de conflito jurídico entre a Suíça e os EUA e, portanto, de insegurança para a praça financeira suíça porque veríamos manchetes no New York Times ou no Financial Times do tipo: Parlamento suíço protege os fraudadores do fisco.”
Ambühl reconhece que esses riscos “não podem ser quantificados exatamente”. Mas para ele “a questão decisiva é saber se vale a pena proteger casos de delitos fiscais muito graves de alguns milionários norte-americanos? Evidente que não vale a pena para a Suíça correr esses riscos”, responde ele próprio.
Atualmente, o Parlamento suíço tende a rejeitar o acordo sobre o UBS. O Partido Socialista (PS) e a União Democrática do Centro (UDC, maior partido do país) se opõem à ratificação, por razões diferentes. Em Washington, Michael Ambühl disse que “é muito cedo para fazer um prognóstico” sobre o voto do Parlamento.
Propostas do governo
Na semana passada, o governo federal apresentou propostas para limitar futuramente os riscos provocados por grandes bancos como o UBS, aumentando as exigências de fundos próprios, de liquidez e de repartição de riscos. Propôs ainda um limite para as bonificações nos bancos. Essas medidas serão submetidas ao Parlamento dentro de um ano, para entrar em vigor em 2012.
Questionado por swissinfo.ch sobre o que o governo pretende fazer até junho para evitar uma rejeição do Parlamento, Ambühl respondeu que “o governo explicou claramente ao Parlamento o que está em jogo e também o que pretende fazer em matéria de bonificações e bancos que representam um risco sistêmico”.
Ele acrescentou que “a transparência do governo é de 100% e que agora cabe ao Parlamento assumir suas responsabilidades”.
Marie-Christine Bonzom, Washington. swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)
Em Washington, Michael Ambühl conversou com :
-Doug Shulman, diretor da autoriadde fiscal (IRS)
-John DiCicco, subsecretário da Justiça
-Lael Brainard, subsecretário de Economia e Finanças, encarregado de assuntos internacionais.
-Dois conselheiros do presidente Barack Obama: David Lipton, diretor do conselho de segurança para questões econômicas internacionais, e Michael Froman que representa Obama nas reuniões do G-7, G-8 e G-20.
Michael Ambühl nasceu em 1951 e formou-se no Instituto Federal de Tecnologia de Zurique.
É secretário de Estado para assuntos fiscais e financeiros internacionais desde 1° de março de 2010.
Esse cargo foi criado depois do escândalo do UBS.
Foi Michael Ambühl quem dirigiu as negociações, há menos de um ano, para o acordo UBS com os Estados Unidos.
O acordo UBS foi assinado pelo governos suíço e norte-americano em 19 de agosto de 2009.
Ele estipula que a Suíça deve entregar informações das contas bancárias de 4500 contas de norte-americanos clientes do UBS, acusados de terem fraudado o fisco.
Na Suíça, o acordo UBS precisa ser ratificado pelo Parlamento.
O voto é previsto dia 7 de junho.
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