Suíça debate taxa sobre voos para bancar trens 

Uma iniciativa lançada recentemente pretende tributar os voos que partem da Suíça e, em seguida, usar o dinheiro arrecadado para distribuir aos residentes vouchers para trens, ônibus e bondes. Illustration: Kai Reusser, Swissinfo

Uma iniciativa popular lançada por uma ONG quer cobrar ao menos 30 francos por passagem em voos que saem da Suíça e devolver a maior parte da receita aos residentes em vouchers para trens, ônibus e bondes.

Todos os dias, cerca de 90 mil pessoas passam pelo aeroporto de Zurique, um número superior à população da cidade de Lucerna. O transporte aéreo na Suíça é responsável por mais de um décimo das emissões totais do país, um dos índices mais altos da Europa.

Uma nova iniciativa popular promovida por uma ONG pretende aproveitar esse alto número de voos para apoiar opções mais ecológicas de transporte terrestre. Lançada em abril pela organização ambientalista suíça UmverkehRLink externo, a iniciativa do “vale mobilidade” deve passar por uma votação nacional, caso conte com a assinatura de 100 mil eleitores habilitados no prazo de 18 meses.

A proposta prevê a cobrança de uma taxa de pelo menos 30 francos sobre cada bilhete aéreo com partida da Suíça. Os recursos arrecadados seriam destinados à distribuição de vouchers aos residentes do país para viagens de trem, ônibus e bondes. O objetivo é incentivar as pessoas a voarem menos, ao mesmo tempo em que torna as outras alternativas de transporte mais baratas e melhores.

No entanto, mesmo considerando que o plano poderia gerar centenas de milhões em receita, especialistas questionam se o foco não deveria ser, ao contrário, a redução das emissões de carbono das companhias aéreas.

Mais voos, mais emissões

Em 2025, o aeroporto de Zurique recebeu um número recorde de 32,6 milhões de passageiros, superando o pico que antecedeu a pandemia e levando a um aumento nas emissões de carbono do setor da aviação. Os voos internacionais que saem da Suíça geraram mais de 5,5 milhões de toneladasLink externo de CO₂ em 2024, um aumento de quase 10% em relação ao ano anterior, de acordo com o Ministério suíço do Meio Ambiente (BAFULink externo, na sigla em alemão).

As emissões do setor de aviação na Suíça aumentaram quase 80% desde 1990. Enquanto isso, as emissões domésticas do país têm diminuído de forma constante, com a poluição proveniente de edificações, da indústria e do transporte rodoviário caindo para níveis inferiores aos de 1990.

A altitude da liberação de emissões do transporte aéreo torna a poluição desse setor mais nociva. Nas camadas mais altas da atmosfera, as emissões retêm calor adicional, praticamente triplicando os efeitos do aquecimento.

Como funcionaria a taxa sobre voos

A taxa começaria com 30 francos para passagens da classe econômica em voos de curta distância e aumentaria de acordo com a distância e a classe; as partidas de jatos particulares pagariam pelo menos 500 francos suíços por cada voo que sai da Suíça. As taxas seriam estabelecidas com exatidão pelo Parlamento.

Os defensores da iniciativa têm um prazo até outubro de 2027 para coletar as 100 mil assinaturas necessárias, tendo em vista uma votação nacional. Se conseguirem, o Parlamento debaterá o texto e poderá apresentar uma contraproposta. A votação popular ocorreria a partir de 2028. A campanha estima que a cobrança dessa taxa levantaria cerca de 1,5 bilhão de francos por ano. Pelo menos dois terços desse valor seriam revertidos de volta para a população. Toda pessoa residente na Suíça, independentemente de viajar de avião ou não, receberia um vale anual para viagens terrestres no valor de mais de 100 francos.

Esse voucher poderia ser usado para passagens ferroviárias internacionais ou para uso em bondes, trens e ônibus locais. Os turistas que visitassem a Suíça pagariam a taxa sobre os voos com destino ao exterior, mas não receberiam vouchers, o que aumentaria o montante total disponível. Segundo os cálculos da campanha, cerca de 90% dos residentes receberiam mais em vouchers do que pagariam em taxas. Apenas passageiros frequentes ou da classe premium teriam prejuízo.

O dinheiro restante, que não fosse revertido em vouchers, financiaria trens noturnos e conexões ferroviárias transfronteiriças, cuja frequência vem diminuindo há mais de duas décadas.

“Não se trata apenas de cobrar impostos das pessoas sem oferecer a elas outra solução”, afirma Thibault Schneeberger, ativista da UmverkehR que coordena a iniciativa na Suíça francófona. “Investimos na infraestrutura e tornamos o trem mais acessível para todo mundo com o voucher”, completa.

A diferença de preço entre aviões e trens é essencial como argumento da campanha. O transporte público suíço já funciona, em parte, com recursos públicos – a infraestrutura é financiada por meio de um fundo ferroviário federal, e as tarifas cobrem apenas parte do custo de serviços regionais. Mesmo assim, os preços das passagens quase dobraram em três décadas, observa Schneeberger, enquanto voar – com isenção do imposto sobre valor agregado (IVA) – costuma sair mais barato do que percorrer o mesmo trajeto de trem.

A campanha avaliou a possibilidade de uma taxa mais elevada sobre passageiros frequentes, mas acabou rejeitando a proposta. Rastrear os voos de cada pessoa exigiria um banco de dados central, o que muitos suíços rejeitariam por considerarem uma forma de vigilância.

Dúvidas de todos os lados

O setor de aviação encontra-se sob pressão para reduzir emissões, mas seus representantes afirmam que uma taxa nacional é uma forma inadequada de lidar com a questão.

“Medidas unilaterais nacionais correm o risco de enfraquecer a conectividade e criar desvantagens em termos de competição”, afirma Andreas Schürer, diretor-executivo da Aviationsuisse, grupo que representa empresas e organizações que dependem de conexões aéreas. Schürer alerta que os passageiros poderiam contornar esse imposto suíço com voos partindo de hubs estrangeiros próximos, como Munique ou Milão. A receita proveniente de qualquer tipo de imposto, argumenta Schürer, deveria financiar esforços de descarbonização no setor, como, por exemplo, pesquisas sobre combustíveis alternativos.

“A aviação não é um luxo, ela é parte da infraestrutura básica de um país moderno”, afirma Schürer. Ele defende esquemas internacionais de descarbonização, como o programa CORSIA da ONU, que exige das companhias aéreas a compra de créditos de carbono para cobrir qualquer aumento em suas emissões acima de um nível de referência fixo.

Anthony Patt, professor de política climática na Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH), também se opõe à cobrança da taxa, mas por uma razão diferente. Na opinião de Patt, essa medida não é suficiente. O professor estima que a taxa levaria a uma redução de 4% a 7% nas viagens de negócios e de cerca de 15% a 30% nas viagens de lazer: uma redução que está longe de conter as emissões geradas pelos voos. A legislação suíça já contém uma iniciativa mais rigorosa para reduzir as emissões, diz Patt. Desde janeiro, o combustível de aviação em Zurique e Genebra deve conter pelo menos 2% de combustível de aviação sustentável, proporção que deve aumentar para 70% até 2050.

“Temos 24 anos para atingir o zero líquido. Encarecer os voos será muito menos eficaz do que medidas que promovam a descarbonização do setor”, afirma Patt.

Iniciativa anterior

Em junho de 2021, os eleitores rejeitaram por uma margem estreita (51,6% contra 48,4%) uma taxa sobre voos quase idêntica a esta última proposta. No entanto, a taxa fazia parte de uma lei sobre CO₂ muito mais abrangente, que também aumentava o preço da gasolina e do combustível usado para sistemas de aquecimento. Analistas atribuíram a derrota da iniciativa em grande parte a essas outras disposições, cujo impacto teria sido mais forte nas zonas rurais, que dependem do uso de carros.

Os países vizinhos da Suíça já implementaram uma taxa semelhante. França, Alemanha, Itália e Áustria tributam passagens aéreas, assim como o Reino Unido, a Noruega, a Holanda e a Dinamarca. Na maioria desses países, a receita é destinada ao orçamento geral do governo, no lugar de ser reservada para medidas relacionadas a transportes ou ao clima, segundo informações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês). No entanto, a tendência não é idêntica em todos os países: a Suécia extinguiu suas taxas sobre passagens aéreas em meados de 2025; e o governo da Alemanha planeja reduzir sua taxa a partir de meados de 2026, as fim de aliviar o setor.

A Suíça, por sua vez, conta com o Sistema de Comércio de Emissões da UE, que obriga as companhias aéreas a adquirir uma licença para cada tonelada de dióxido de carbono que emitem. Isso vigora apenas no caso de voos dentro da Europa; as rotas de longa distância, que representam a maior parte das emissões da aviação, ficam de fora desse sistema, razão pela qual os críticos afirmam que cerca de 70% das emissões de CO₂ da aviação europeia não são taxadas.

Saber se uma taxa de 30 francos mudaria a forma como os suíços viajam de avião é outra questão. Em uma pesquisa encomendada pela Aviationsuisse e realizada pela empresa de pesquisas Sotomo, 76% dos entrevistados citaram o tempo de viagem como principal motivo para voar em vez de viajar de trem. Apenas em torno de 25% dos entrevistados afirmaram que o preço mais baixo seria um fator, o que sugere que uma taxa de 30 francos não seria suficiente para fazer com que as pessoas deixem de voar.

A pesquisa também revelou que 74% dos entrevistados apoiavam a utilização de taxas sobre voos para financiar combustíveis de aviação mais ecológicos, mas cerca de 70% afirmaram não confiar que as companhias aéreas cumpririam suas promessas em relação ao clima.

A própria pesquisa solicitada pela campanha aponta na direção oposta. Uma enquete pedida pela UmverkehR e realizada pelo instituto Gfs-Zürich no final de 2025 constatou que aproximadamente dois terços dos suíços apoiariam uma taxa de CO₂ sobre os voos. Nesse contexto, a resposta parece depender muito de quem faz a pergunta e de como ela é colocada.

Edição: Gabe Bullard e Virginie Mangin/amva

Adaptação: Soraia Vilela