Especialista vê pânico europeu após fluxo migratório em Ceuta
A chegada repentina de 72 mil migrantes ao enclave espanhol de Ceuta reacendeu a discussão sobre fronteiras, asilo e solidariedade na União Europeia. Para o especialista Robin Stünzi, o episódio não foi um verdadeiro teste para o novo pacto migratório europeu, mas expôs a tendência de alguns países a reagir com pânico diante de fluxos excepcionais.
A chegada repentina de 72 mil migrantes ao enclave espanhol de Ceuta reacendeu o debate sobre a política migratória europeia. Para Robin Stünzi, especialista em migração, este episódio evidencia as tensões persistentes entre o controle de fronteiras e a solidariedade dentro da União Europeia.
As imagens foram destaque nos meios de comunicação europeus. A chegada de 72 mil migrantes do Marrocos ao enclave espanhol de Ceuta, no final de julho, provocou fortes reações políticas.
Desde então, a maioria dos migrantes retornou ao Marrocos, mas esse episódio deixou marcas. Pelo menos 75 pessoas perderam a vida tentando chegar a esse território europeu localizado na costa norte-africana.
Robin StünziLink externo, coordenador científico do Centro Nacional de Pesquisa sobre Migração e Mobilidade, decifra aqui as causas desse fluxo maciço de migrantes, as lições a serem aprendidas com ele e os limites da política migratória europeia.
Swissinfo: A chegada de cerca de 72 mil migrantes do Marrocos ao enclave espanhol de Ceuta foi notícia nos últimos dias. Na sua opinião, que fatores explicam esse fluxo excepcional?
Robin Stünzi: Em primeiro lugar, há um fator estrutural. Ceuta e Melilla são dois enclaves da União Europeia localizados no Norte da África. A diferença nos padrões de vida entre esses territórios e seus arredores imediatos é tão significativa que fluxos migratórios substanciais não são incomuns. É precisamente por isso que inúmeras barreiras foram erguidas ao redor desses enclaves ao longo dos anos.
Swissinfo.ch: Mas por que todas essas pessoas chegaram ao mesmo tempo, antes que a maioria delas tivesse deixado o enclave?
R.S.: Três hipóteses principais foram levantadas. A primeira está ligada à campanha de regularização lançada pela Espanha em janeiro. Duvido que isso crie um fator de atração. Essa medida foi anunciada há vários meses e diz respeito apenas a pessoas que já estão na Espanha.
A segunda possibilidade relaciona-se com as tensões recorrentes entre Espanha e Marrocos sobre a questão do Saara Ocidental. É verdade que o Marrocos já facilitou a chegada de migrantes a Ceuta em 2021, com o objetivo de exercer pressão política sobre Madrid relativamente a este assunto. Contudo, existem atualmente poucas provas concretas que sustentem esta hipótese. Por um lado, as relações entre os dois países melhoraram significativamente desde a sua reaproximação em relação à questão do Saara Ocidental. Por outro lado, Marrocos teria pouco interesse em projetar uma imagem negativa no cenário internacional.
A explicação mais plausível está ligada à interpretação de uma decisão recente do Supremo Tribunal espanhol, que limita as possibilidades de impedir a entrada de pessoas que chegam por via marítima. Essa decisão deu a impressão de que a fronteira estava temporariamente aberta. A informação foi então amplificada pelas redes sociais, levando algumas pessoas a acreditar que se tratava de uma oportunidade a ser aproveitada imediatamente.
Swissinfo.ch: Mas o que dizia, de fato, essa decisão judicial?
R.S.: Há três semanas, o Supremo Tribunal espanhol emitiu uma decisão relativa a um migrante argelino que chegou a Ceuta por mar. De acordo com essa decisão, a Espanha pode rejeitar imediatamente pessoas que chegam irregularmente por terra. No entanto, quando um migrante chega por mar, as autoridades devem primeiro examinar o seu pedido de asilo.
A Espanha também está tentando se proteger contra esse tipo de chegada, principalmente por meio de uma grande barreira flutuante instalada na costa de Ceuta.
Neste caso específico, a Espanha não tinha a obrigação de processar 72 mil pedidos de asilo, uma vez que a maioria era de cidadãos marroquinos que não tinham os requisitos para solicitar asilo.
Swissinfo.ch: Este acontecimento está abalando a Europa, menos de dois meses após a entrada em vigor do pacto europeu sobre migração e asilo. Pode isto ser interpretado como um fracasso da política migratória europeia?
R.S.: A reação imediata de alguns outros países europeus é preocupante: eles cederam ao pânico em vez de demonstrarem solidariedade com a Espanha, quando a situação exigia calma e coordenação.
Muitos atores governamentais e não governamentais falaram imediatamente em uma invasão ou enchente migratória. A Itália e a Dinamarca chegaram a ameaçar suspender a Espanha do Espaço Schengen ou restabelecer os controles de fronteira, embora a primeira medida seja legalmente impossível e a segunda desproporcional.
Posteriormente, a situação foi corrigida: os ministros do Interior dos países da UE reuniram-se por videoconferência e transmitiram uma mensagem de solidariedade.
Swissinfo.ch: O pacto europeu sobre migração ainda é credível?
R.S.: A crise de Ceuta não representou um verdadeiro teste de resistência para o pacto europeu de migração. Em primeiro lugar, porque o enclave não permite livre acesso ao resto do Espaço Schengen, do qual está separado pelo mar. Em segundo lugar, porque estávamos lidando com indivíduos que não apresentavam motivos para solicitar asilo.
O pacto será verdadeiramente posto à prova quando se tratar de gerir um grande fluxo de pessoas numa fronteira externa do Espaço Schengen, por exemplo, entre a Grécia e a Turquia. O desafio seria ainda maior se pessoas elegíveis para proteção internacional fossem misturadas com outras que provavelmente não teriam direito a ela. Esta é a situação mais difícil de gerir, pois exige a implementação de mecanismos de triagem. Foi precisamente para este tipo de situação que o pacto foi concebido.
Swissinfo.ch: Em que consiste exatamente esse pacto migratório?
R.S.: Este pacto migratório, composto por dez textos legislativos, surgiu das lições aprendidas durante a crise migratória de 2015. Ele está apoiado por três pilares. O primeiro é a triagem nas fronteiras externas da UE, incluindo identificação, verificações de segurança e exames médicos. O segundo é um procedimento fronteiriço acelerado: aqueles com poucas chances de obter asilo são encaminhados para o regresso, enquanto os pedidos dos restantes são processados. Por fim, aqueles com maior probabilidade de obter proteção internacional podem ser distribuídos pelos Estados-Membros. Os países que não desejem acolhê-los podem contribuir financeiramente. Este mecanismo está em vigor na Suíça desde a década de 1990; uma avaliação inicial dos pedidos de asilo é realizada na chegada, antes de os requerentes serem distribuídos pelos cantões.
Swissinfo.ch: A Suíça está adotando certas disposições do Pacto Europeu para as Migrações. Quais poderiam ser as consequências concretas para a política de asilo suíça e para os fluxos migratórios para a Suíça?
R.S.: Isso não será uma revolução para a Suíça. A principal mudança é que o país poderá contar com a triagem já realizada nas fronteiras externas da UE. As pessoas que chegarem às suas fronteiras serão, em princípio, já identificadas, o que permitirá uma determinação mais rápida sobre se devem ser deportadas ou se o seu caso se enquadra na jurisdição de outro país europeu.
Swissinfo.ch: O número de pessoas que entram ilegalmente na Europa diminuiu nos últimos anos. A Europa tem um melhor controle sobre suas fronteiras externas. Devemos esperar um aumento nas entradas ilegais novamente?
R.S.: Isso poderia acontecer em caso de uma grande crise na vizinhança da Europa, como a invasão russa da Ucrânia. No entanto, as entradas irregulares têm diminuído de forma geral nos últimos anos graças ao reforço dos controles nas fronteiras externas, particularmente nas fronteiras marítimas.
A Europa agora tem um melhor controle sobre suas fronteiras, mas essa política também tem um custo humano considerável. Isso é particularmente verdadeiro na Líbia, onde muitos migrantes são vítimas de violência e tortura. A Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras ajudou a fortalecer as capacidades da guarda costeira líbia, que intercepta pessoas que tentam chegar à Europa. Essa cooperação levanta questões importantes sobre o respeito aos direitos humanos.
Esta é, na verdade, uma das contradições fundamentais da política migratória europeia: a União Europeia apresenta-se como uma terra de asilo, enquanto implementa mecanismos concebidos para impedir que pessoas com probabilidade de obter proteção internacional cheguem ao seu território.
Swissinfo.ch: O asilo parecia ter perdido sua centralidade no debate político europeu. Poderiam os eventos recentes trazer essa questão de volta ao primeiro plano?
R.S.: O asilo nunca desapareceu completamente da agenda política europeia. A questão permanece presente em segundo plano e volta a ganhar destaque durante a chegada de grandes fluxos migratórios ou quando incidentes de grande repercussão envolvem requerentes de asilo. No entanto, não creio que os eventos em Ceuta tenham esse potencial. Trata-se de um episódio excepcional que não deverá ter efeitos duradouros no debate europeu.
Na Suíça, a situação é diferente, onde os instrumentos da democracia direta permitem que essa questão seja regularmente retomada. O Partido Popular Suíço (SVP) utiliza frequentemente essa estratégia. Sua iniciativa para a proteção das fronteiras, que será debatida em breve no Parlamento, poderá contribuir para recolocar a questão do asilo no centro do debate político.
Edição: Samuel Jaberg
Adaptação: DvSperling
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