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Suíça muda sua política de retorno de refugiados

Refugiados reconhecidos que retornarem a seus países de origem perderão o status de refugiados na Suíça, mas algumas exceções ainda serão permitidas, decidiu o parlamento.

Este conteúdo foi publicado em 13. dezembro 2018 - 08:30
Os refugiados reconhecidos que retornam ao seu país de origem não perderão seu status de refugiado se puderem provar que tiveram que ir para lá Keystone

A Câmara dos Deputados havia votado de forma restrita no final de setembro uma retirada automática do status de refugiado. No entanto, na quarta-feira (12), aprovou por 199 votos contra 66 uma medida do Senado para permitir exceções se o refugiado pudesse mostrar que era obrigado a retornar ao país de origem.

Isso consagra regras jurídicas que já existem, revertendo o ônus da prova.

Apenas o Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão) votou contra qualquer exceção. “A política suíça de asilo precisa ter um mínimo de credibilidade”, argumentou o deputado federal Jean-Luc Addor. A Ministra da Justiça, Simonetta Sommaruga, comentou que proibir qualquer exceção seria “desumano”.

As duas casas do parlamento já haviam aprovado medidas em relação aos refugiados que viajam para países vizinhos. Para evitar, por exemplo, que os eritreus viajem de volta para casa através da Etiópia, as autoridades podem proibir viagens para certos países para todos os refugiados de uma determinada origem, mas também podem autorizar exceções.



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