Por um novo modelo de concordância no governo

Depois da demissão de Pascal Couchepin, a sala do Conselho Federal deverá hospedar um novo ministro a partir de novembro. Ex-press

A eleição de um novo membro do governo federal (Conselho Federal) dia 16 de setembro não pode limitar-se a um "casting" de vários candidatos.

É o que defendem, em um livro que acaba de ser publicado, vários políticos e analistas políticos, para os quais os partidos devem ter a coragem de definir uma nova política de governo

“Temos a impressão que a eleição do novo membro do governo federal está se limitando a um show de casting em que os candidatos querem agradar a todos e evitam tomar posição com medo de perder apoio no momento da eleição”, declara à swissinfo o deputado federal socialista Andreas Gross.

“A Suíça passa por momentos difíceis”, acrescenta Gross, que também é cientista político especialista em questões institucionais. “Os candidatos deveriam saber de que modo pretendem enfrentar os grandes problemas atuais. Por sua vez, os partidos deveriam debater a política que seus candidatos pretendem aplicar no governo.”
Para lançar esse debate, a poucos dias da eleição de 16 de setembro, pelo Parlamento, o deputado de Zurique publicou um livro intitulado “Eleições no Conselho Federal: não a um show eleitoral” – no qual 20 políticos e analistas exprimem suas reflexões sobre as eleições para o governo federal e sobretudo da necessidade de adequar o sistema político suíço às mudanças ocorridas nos últimos anos.

O fim do modelo de concordância

“Muitas pessoas parecem querem ignorar que as mudanças eleitorais e políticas do último decênio acabaram com velho modelo de concordância, no qual estava fundado o sistema político suíço”, explica Andreas Gross. “Não podemos fingir que nada mudou simplesmente para evitar questões de fundo que deveremos enfrentar em breve.”

O modelo de concordância havia determinado, até alguns anos atrás, a composição do governo federal suíço. Através desse princípio, os maiores partidos nacionais eram representados no governo e se empenhavam em seguir uma política baseada na busca do compromisso.

Sua origem remonta aos anos 1930, quando a ameaça do fascismo e as tensões internacionais haviam levado os componentes democráticos do país a reunir-se. A democracia da concordância foi portanto uma particularidade da Suíça por quase meio século do pós-guerra, apesar do extremo imobilismo nas relações de forças eleitorais pela predominância dos principais partidos.

Banalização da política

O aumento espetacular de votos registrado na última década para a União Democrática do Centro (UDC) modificou fundamentalmente o quadro político, abrindo uma nova fase de disputa entre partidos para dividir os sete ministérios que compõem o governo federal.

Depois de permanecer inalterada desde 1959, a repartição de ministérios mudou nos últimos cinco anos.

“Depois do fim da concordância, os partidos desistiram de ter um programa político comum, com base no qual seriam eleitos os membros do Conselho Federal. Hoje, ao invés de demonstrar seu direito de entrar no governo, aplica-se a matemática para calcular o número de votos no Parlamento”, afirma Andreas Gross.

“Desta maneira se está banalizando a política nacional e a eleição para o governo. Sem contar que, desta vez, a matemática não ajuda qualquer partido. De um perfil matemático, pelo menos quatro partidos podem pretender ocupar o ministério do Interior: o Partido Liberal Radical, o Partido Democrata Cristão, a União Democrática do Centro e os Verdes.”

Um país sem poder

De acordo com o deputado, está na hora de criar as bases de um novo modelo de concordância ou de governo, que reúna partidos com uma visão política comum, sem divisões aritméticas ou proporcionais dos ministérios que compõem o governo federal.

Essa visão é compartilhada por diversos autores do livro, como o cientista político Florian Schmid: “concordância, como indica sua origem latina ‘concordantia’, significa acordo, entendimento. Uma democracia baseada na concordância deve ser concebida como uma forma de governo que visa estabelecer um acordo – o que hoje se encontra muito raramente na política suíça, tanto no plano governativo como em muitos outros âmbitos.”

Um modelo de governo baseado em um programa comum corre o risco de excluir da participação um grande partido ou outro.

Mas isso permitiria reforçar o peso e a autoridade do governo, cada vez mais acusado de ser composto de sete administradores que se limitam a gerir o país.

“A Suíça precisa parar de sonhar ser uma democracia exemplar apenas porque ninguém detém o poder”, afirma o deputado democrata cristão Jacques Neirynck.

“Na realidade é um país sem poder, sem vigor e sem força propositiva. É um excelente sistema para gerir a rotina, mas uma desgraça para enfrentar a história, que não é um longo rio tranqüilo”.

Armando Mombelli, swissinfo.ch

Governo 1959 – 2009

1959 – 2003
A longa era da “fórmula mágica”: 2 ministérios para o Partido Socialista (PS), 2 para o Partido Liberal Radical (PLR), 2 para o Partido Democrata Cristão (PDC) e 1 para a União Democrática do Centro (UDC).

2004 – 2007
A UDC, com Christoph Blocher, toma um ministério do PDC: A UDC fica com 2, o PDC com 1, o PS com 2 e o PLR com 2.

2008
Eveline Widmer-Schlumpf e Samuel Schimd saem da UDC e entram no novo Partido Burguês Democrático: 2 ministérios PS, 2 PLR, 2 PBD e 1 PPD.

2009
A UDC volta ao governo com Ueli Maurer (Defesa) no lugar de Samuel Schmid: o PS continua com 2, PLR 2, PDC 1, UDC 1 e PBD 1.

A partir de novembro de 2009?
A Assembleia Federal (Câmara e Senado) elege dia 16 de setembro um novo ministro, depois da demissão de Pascal Couchepin (Interior) que deixa o cargo no final de outubro.

Força política em 2009

UDC 65 parlamentares (28,9% dos votos em 2007)
PDC 52 parlamentares (14,5%), incluindo 5 parlamentares de 2 partidos pequenos, integrantes do grupo parlamentar PDC.
PS 51 parlamentares (19,5%)
PLR 47 parlamentares (17,7%)
Verdes 24 parlamentares (9,8%)
PBD 6 parlamentares

O livro

Publicado por Andreas Gross e Fredi Krebs, em alemão e francês, Eleições para o Conselho Federal: não a um show eleitoral (Edições Doubs-Service Public), contém textos e entrevistas de cerca de 20 cientistas políticos, historiadores e parlamentares como Dick Marty (PLR), Jacques Neyrinck (PDC), Andy Tschümperlin (PS) e Luc Recordon (Verdes).