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Você pode dizer o que pensa?

Larissa M. Bieler

Caros leitores e leitoras

Você se preocupa com a liberdade de expressão ou a sua própria liberdade de se expressar?

Seja no contexto das mídias sociais e do discurso do “ódio”, a força crescente das tendências autocráticas no mundo e agora, especialmente, com a pandemia mundial: as pessoas vão às ruas para a lutar pela liberdade de expressão sempre que possível, inclusive na Suíça. Esse debate mundial estabelece o rumo para o futuro. Nada menos que a democracia, os direitos humanos, a emancipação e a educação estão em jogo.

É exatamente por isso que estamos convencidos de que o tópico merece a nossa e a sua atenção.

Juntamente com você, leitor e leitora, gostaríamos de analisar ao fundo a questão da “liberdade de opinião” e incentivar a troca de pontos de vista fora das fronteiras helvéticas. Esta newsletter fornece uma visão geral da série de artigos que publicamos ao longo dos últimos três meses e destacamos aqui. Leia ou participe da discussão:

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Debate
Moderador: Renat Kuenzi

Sua liberdade de expressão está ameaçada?

E você, leitor? A liberdade de expressão no seu país é total? Sofre limitações? Há debate público sobre a questão? Compartilhe conosco suas opiniões…

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Estamos cientes de estar enviando a newsletter de uma situação de relativo conforto no Suíça, um país onde a liberdade de expressão é um bem protegido pelo Estado de direito. Em princípio, ninguém pode ser impedido de expressar sua opinião. No entanto, os limites dessa liberdade estão se tornando cada vez mais fluidos. Em outras democracias estabelecidas, a liberdade de expressão também está sob forte pressão.

Keystone / John Angelillo

Ataques em várias partes do mundo

Nos encontramos atualmente em uma situação crítica: hoje, 68% da população mundial em 87 países vive sob regimes autocráticos. Leia a análise de Yanina Welp. Nele, a pesquisadora do Centro Albert Hirschman de Democracia em Genebra descreve a tendência de declínio da democracia entre algumas das principais nações industrializadas do G20, dentre eles Índia e o Brasil. Surpreende que um país europeu faça parte deste grupo: a Polônia.

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O crescimento do populismo, diz Welp, é um sintoma da “exaustão”. Ela viria de desigualdades estruturais em muitos países e junto de um racismo latente. Como resultado: o fenômeno seria uma saída para estas desigualdades.

Outro artigo abordando restrições à liberdade de expressão no mundo é a página foco escrita pelo especialista em democracia, o jornalista Bruno Kaufmann:

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Teste para a liberdade de expressão

A liberdade de expressão está sob pressão: indivíduos e grupos se expressam de forma odiosa e discriminatória em seu nome. Plebiscitos colocam em questão seus limites, em uma linha tênue da política.

ler mais Teste para a liberdade de expressão

Covid-19 e o debate da ditadura

Na Suíça, o Conselho Federal (n.r.: o governo federal, composto por sete ministros) fez um grande avanço em direção aos direitos fundamentais desde a eclosão da pandemia de Covid-19. A Suíça teria se tornado uma ditadura? O grotesco debate chegou a dominar o discurso político na Suíça ao longo da primavera. 

O Parlamento federal transferiu as medidas de exceção para a lei ordinária no que se chamou Lei do Covid-19. Em junho de 2021, os eleitores suíços foram questionados em um plebiscito a este respeito. Foi um exemplo do exercício da democracia direta e a primeira vez que o povo pode se expressar sobre uma política de combate a pandemia. No final, 60% dos eleitores aprovaram a nova Lei. 

“Na Suíça, os eleitores e eleitoras tomam repetidamente decisões vinculativas sobre a questão da liberdade de expressão. Até que ponto o fazem de forma correta?”, se questiona Bruno Kaufmann em seu artigo.

Apresentamos aqui outros artigos sobre a liberdade de expressão:

Como definir a liberdade de expressão? E onde esta se encontra atualmente em perigo concreto? 

Não é apenas a pandemia se tornou um grande desafio à liberdade de expressão: “fake news”, discursos do ódio e discriminações na rede sociais se tornaram frequentes. O jornalista da SWI, Jonas Glatthard, entrevistou o ministro da Comunicação Digital de Taiwan, Audrey Tang, sobre como as mídias sociais se tornaram “antissociais”.

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Empresas privadas devem controlar os discursos inaceitáveis? E onde estão as fronteiras entre o discurso do ódio e a liberdade de expressão. O controle da liberdade de expressão se tornou uma grande questão de poder.

Como os criminosos de colarinho branco tentam silenciar a imprensa.  Cerca de 30 ongs alertam para os ataques legais sofridos pela liberdade de expressão, inclusive na Suíça. Um artigo de Samuel Jaberg.

O número de protestos em prol da democracia bate um recorde histórico. Em 2019, pela primeira vez em quase duas décadas, mais pessoas estavam vivendo em regimes autocráticos do que em democracias, como analisou o cientista político suíço, Claude Longchamp.

Desigualdade e racismo impulsionam a ascensão de líderes populistas em todo o mundo. A divisão social ameaça à democracia. O ponto de vista de Genebra é intitulado “Desigualdades podem ser fatais“.

Keystone / Vivek Prakash

Se faça ser escutado

Hoje os limites do que pode ser dito é objeto de negociação intensa dentro da sociedade. O que é positivo: as pessoas antes em silêncio, hoje estão sendo ouvidas. Sua liberdade de expressão aumenta. Já outros sentem que sua liberdade de expressão está sendo maciçamente restringida.

O que pode e não pode ser dito provoca insegurança, na prática. E nada pode ser mais facilmente instrumentalizado na política do que essa incerteza. A “liberdade de expressão” ou também o “politicamente correto” têm sido há muito tempo um termo de luta política. Isto não simplifica a discussão, mas divide a sociedade e cria um potencial de radicalização e falta de objetividade.

Fique atento. Faça sua voz ser ouvida e participe do debate. Porque se uma opinião dominante não pode ser contestada, não há democracia.

Saudações de Berna,

Larissa M. Bieler

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Adaptação: Alexander Thoele

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