Luta contra delinquência juvenil bate na porta de casa
Parte da luta contra a delinquência juvenil, representantes do tribunal de menores e da polícia de Zurique visitam as casas dos jovens delinquentes.
O objetivo da visita é confrontar os pais e os membros da família do jovem com o crime cometido.
“Mas meu filho não fez nada de errado”, é a frase mais ouvida pelas autoridades de Zurique durante as visitas. Os pais não querem enfrentar a realidade e quando o filho fere alguém com chutes e pontapés na cabeça, o crime é descrito em casa como uma simples briguinha de rua.
Com as visitas nas casas dos pais, as autoridades querem parar com esta falsa solidariedade familiar, uma espécie de espiral de informações erradas, de minimização, de silêncio ou de tolerância indireta na família, cortando pela raiz uma possível carreira criminosa, fruto de uma série de delitos cometidos na juventude.
Segundo Hansueli Gürber, responsável do tribunal de menores do município de Zurique, cerca de 20 a 25 visitas domiciliares foram feitas desde que o projeto começou em janeiro de 2010, geralmente por uma assistente social, acompanhada por um policial.
É bem menos do que havia sido planejado antes do começo deste projeto piloto. Um resultado que Hansueli Gürber explica pela “diminuição satisfatória” dos casos de delinquência juvenil.
Ambiente familiar
“Com essas visitas, pretendemos dar um sinal e nos certificar que os pais estão cientes da situação”, acrescenta o Sr. Gürber. Ao invés do anonimato de uma delegacia, o jovem infrator é confrontado aos seus atos em sua casa, diante de seus pais, irmãos e irmãs.
Na maioria das vezes, a mensagem é entendida e os jovens não repetem mais os erros após a visita das autoridades.
Informações completas
O princípio da “visita domiciliar” já foi aplicada nos Países Baixos e serve a três propósitos, continua Hansueli Gürber. Primeiro, envolver diretamente a família na solução do problema, segundo, impedir que os pais mal informados se oponham às autoridades judiciárias para proteger seu filho, e terceiro, reforçar a colaboração entre polícia e justiça.
A informação e a explicação do alcance e das consequências de um delito constitui uma “contribuição construtiva” dos serviços públicos na prevenção da delinquência juvenil. Depois de manifestar um certo ceticismo no começo, a maioria dos pais apreciam esta contribuição. Até agora, apenas uma família recusou uma visita domiciliar, confirmou o responsável da justiça de menores.
Uma visita é geralmente suficiente. A conversa em torno da mesa familiar ou no sofá da sala normalmente tem o efeito dissuasivo pretendido. Ela também faz parte do quebra-cabeça formado para o julgamento de um caso. Dependendo dos casos, as assistentes sociais já tiveram um contato com os pais antes ou o menor já cumpriu uma pena de prisão.
Obter a cooperação dos pais
Mas as visitas domiciliares são muito delicadas e requerem tato especial por parte dos assistentes sociais. “É um equilíbrio que deve ser encontrado entre confronto e ajuda. É o caso de informar à família que um dos seus membros cometeu um delito, tentando levá-la a cooperar construtivamente no processo”, explica Cornélia Bessler, médica especialista do Centro de Psiquiatria de Menores da Universidade de Zurique.
“O menor agressor se encontra em uma situação de alta pressão. Se as autoridades não tiverem a sensibilidade necessária, sentimentos de culpa, vergonha e arrependimento podem lhe causar reações defensivas que aumentam o risco de explosão”, diz Bessler.
Um objetivo ambicioso
Hansueli Gürber lamenta que o policial designado inicialmente até 2012 à justiça de menores tenha sido chamado após nove meses, por causa de falta de recursos da polícia. O agente em questão ainda está fazendo as visitas domiciliares, mas sua presença no tribunal está limitada à participação do relatório semanal.
Apesar disso, o Sr. Gürber espera que a cidade institucionalize a integração de um policial no sistema de justiça para menores após os dois anos do período experimental do projeto-piloto. Como já é o caso no Ministério Público, cada um dos cinco juízes de menores deveria dispor dos serviços de um policial.
No início de abril, a Confederação (governo federal), os estados, as cidades e municípios lançaram um programa conjunto de cinco anos para a prevenção da delinquência juvenil.
A Confederação vai investir quase 6 milhões de francos no projeto.
Objetivo: criar uma rede em torno dos responsáveis estaduais e municipais de prevenção da violência.
Outros participantes: Conferência dos Governos Cantonais, União das Cidades Suíças e Associação dos Municípios da Suíça. Os representantes das autoridades são apoiados por grupos de especialistas.
Adaptação: Fernando Hirschy
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