O que diz a imprensa suíça?

Pessoas protestam contra o aquecimento global nas ruas de Genebra durante a manifestação "Le Grand Geneve pour le Climat!" em 3 de junho de 2023. Keystone

Nesta semana, de 23 a 29 de setembro, vasculhamos a imprensa suíça para dar uma visão geral das notícias mais importantes relacionadas ao Brasil, Portugal e África lusófona.

Jovens portugueses levam 32 países ao Tribunal de Direitos Humanos 

Eles são jovens, têm medo das consequências das mudanças climáticas e, por isso, recorreram ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). 

Seis jovens de Portugal, com idades entre 11 e 24 anos, processaram 32 países por sua falta de compromisso com a proteção climática, incluindo a Suíça. O tribunal de Estrasburgo começou a deliberar na quarta-feira se tinha jurisdição sobre o assunto. 

“Os governos não estão fazendo o suficiente para nos proteger”, disse André Oliveira, de 15 anos. “Estamos na vanguarda das mudanças climáticas na Europa”, enfatizou. As ondas de calor estão piorando, disse ele, às vezes com temperaturas de 30 graus em fevereiro em seu país natal. 

Fonte: BlickLink externo 27.09.2023 (em alemão) 

Escritora angolana encontra refúgio em Berna 

Como parte do programa “Escritores no Exílio”, o Deutschschweizer Pen-Zentrum e a cidade de Berna estão oferecendo à autora angolana perseguida e ativista LGBT+ Aaiún Nin um local de refúgio por dois anos.  

A autora nascida em Angola está em Berna desde março de 2023. Ela tem trabalhado abertamente como escritora e artista queer desde o verão de 2016, quando fugiu de Angola para a Dinamarca.  

Ela aborda questões de discriminação racial e de gênero e experiências LGBT+, criticando a violência sexual, a religião e outros aspectos da sociedade angolana do pós-guerra em seus textos.  

A cidade de Berna é a primeira cidade suíça a se tornar membro da Rede Internacional de Cidades de Refúgio (ICORN, na sigla em inglês). 

Fonte: Der BundLink externo 28.09.2023 (em alemão) 

Senado brasileiro aprova o projeto de lei do “marco temporal” que limita o reconhecimento de terras indígenas 

A votação do Senado ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional o projeto de lei do “marco temporal”. A Corte foi criticada por supostamente interferir em questões “legislativas”. 

Na quarta-feira, com 43 votos a favor e 21 contra, o Senado brasileiro aprovou o chamado projeto de lei do “marco temporal”, que limita o reconhecimento de terras indígenas. O texto já havia sido aprovado em 2022 pela Câmara dos Deputados e defendido pelo poderoso lobby do agronegócio brasileiro. O Supremo Tribunal Federal declarou-o inconstitucional. 

Esse argumento da “estrutura temporal” reconhece os direitos dos povos indígenas somente nos territórios que eles ocupavam ou disputavam na época em que a Constituição foi promulgada em 1988. Entretanto, eles argumentam que alguns desses territórios ancestrais não estavam ocupados em 1988, porque um grande número de povos indígenas havia sido expulso deles pela força das armas durante séculos, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985). 

Fonte: Le TempsLink externo 28.09.2023 (em francês) 

Esforços reais ou “lavagem verde”? 

Desde a eleição de Lula como presidente do Brasil, o acordo de livre comércio da EFTA com o Mercosul pode estar de volta aos trilhos, mas as garantias climáticas correm o risco de ser “greenwashing”. 

Após quatro anos suspenso, o acordo entre os países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), da qual a Suíça é membro, e o Mercosul pode estar de volta à agenda. Embora a substância do acordo tenha sido acordada em agosto de 2019, ainda não foi assinada, publicada ou ratificada – oficialmente por causa de uma revisão legal prolongada e da pandemia, que impediu reuniões presenciais – pode ter sido revivida pela visita do Conselheiro Federal Guy Parmelin ao Brasil no início de julho.  

Isso se deve ao fato de que as condições locais mudaram: embora tenha sido difícil para os países da EFTA negociar com um cético em relação ao clima como Jair Bolsonaro, a eleição de Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil tornou a questão mais apresentável. 

Falando na Radio Suisse Romande, o Ministro suíço de Assuntos Econômicos foi otimista: “Os sinais são extremamente encorajadores. O desmatamento caiu em um terço no ano passado. Lula não só está empenhado em acabar com isso, mas também quer tomar medidas para renovar a floresta amazônica”, declarou.  

Por enquanto, os negociadores estão atualizando o capítulo sobre desenvolvimento sustentável para alinhá-lo com o da União Europeia (UE), que é mais ambicioso. A UE está conduzindo negociações paralelas com o Mercosul, que também serão concluídas em substância em 2019, após vinte anos de trabalho árduo. 

Fonte: Revista Global 29.09.2023 (em francês) 

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Publicaremos nossa próxima revista da imprensa suíça em 6 de outubro. Enquanto isso, tenha um bom fim de semana e boa leitura!

Até a próxima semana!