Suprema Corte dos EUA autoriza congelamento de US$ 4 bilhões em ajuda externa

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A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira (26) o governo de Donald Trump a congelar temporariamente mais de 4 bilhões de dólares (21,3 bilhões de reais) em ajuda externa aprovada pelo Congresso.

O tribunal, de maioria conservadora, argumentou que salvaguardar a autoridade do presidente em matéria de política externa parece “superar o possível prejuízo” que os destinatários da ajuda sofreriam.

A decisão não representa um julgamento definitivo sobre caso, mas permite a suspensão temporária do desembolso dos fundos enquanto o processo segue em instâncias inferiores.

Os três juízes liberais votaram contra. A magistrada Elena Kagan afirmou que o caso tem “grande transcendência”, pois coloca em questão “a distribuição de poderes entre o Executivo e o Congresso no que diz respeito ao gasto público”.

Ela também criticou que a decisão tenha sido feita “sem análise prévia, sem debate oral e sem possibilidade de deliberação”. 

“Dado que esse resultado vulnera a separação de poderes, voto contra”, concluiu a juíza Kagan.

Desde que assumiu o cargo em janeiro, Trump busca maior controle sobre os gastos federais e encarregou Elon Musk, o homem mais rico do mundo, de reduzir o tamanho do Estado. Um dos principais alvos foi a USAID, a agência responsável por administrar a maior parte da ajuda humanitária dos Estados Unidos, com programas de saúde e emergência em cerca de 120 países.

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