Parte da oposição venezuelana pede ativação de referendo para destituir Maduro

Um grafite em Caracas pedindo a revogação do mandato de Maduro em 2016 afp_tickers

Uma fração da oposição na Venezuela, composta por partidos minoritários, pediu nesta segunda-feira (17) ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que acione o processo para convocar um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro.

A solicitação, que ainda não recebeu o apoio dos principais partidos opositores, exige a publicação de um cronograma para acionar esse mecanismo, possível desde a semana passada, quando chegou a metade do mandato do presidente.

“Queremos simplesmente que a Constituição seja cumprida, que o artigo 72 ganhe vida”, disse à imprensa o advogado Nelson Chitty La Roche, membro da coalizão Movimento Venezuelano pela Revogação (Mover), formada por meia dúzia de pequenas organizações políticas.

A Constituição venezuelana prevê que qualquer funcionário eleito por voto popular pode ser destituído do cargo por meio de um referendo revogatório quando completar metade de seu mandato.

Para ativá-lo, é necessário o respaldo de pelo menos 20% do total de eleitores que o escolheram.

O Mover não pode solicitar diretamente o referendo porque não é reconhecido pelo CNE como partido político. De acordo com Chitty La Roche, o movimento apresentou um pedido há 8 meses para o qual ainda não recebeu resposta.

A AFP consultou as equipes do líder da oposição Juan Guaidó e Henrique Capriles, outro dirigente conhecido, sobre a opção de acionar o mecanismo, mas não obteve respostas imediatas, em meio a um debate interno sobre recorrer ao referendo ou esperar as eleições presidenciais de 2024.

A oposição já tentou convocar em 2016 o revogatório do primeiro mandato de Maduro, eleito em 2013 após a morte de seu mentor e padrinho político Hugo Chávez, e depois reeleito em 2018 em eleições que não foram reconhecidas pela oposição, os Estados Unidos, a União Europeia e outros países.

O processo foi bloqueado pelo CNE, acusada na época de servir ao chavismo, e pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também pró-governo.

O único referendo revogatório que deu certo foi o que Chávez enfrentou em 2004 e saiu com uma vitória esmagadora de quase 20 pontos de vantagem.

O CNE foi reestruturado no ano passado como parte de um processo de negociação interna, que abriu espaço para autoridades próximas à oposição, embora o órgão continue controlado pelo chavismo.