Tribunal peruano condena jornalista após ação de ex-candidato presidencial
Um tribunal do Peru sentenciou nesta segunda-feira (10) a dois anos de “prisão com suspensão condicional” um jornalista pelo crime de difamação qualificada contra o ex-candidato presidencial e empresário César Acuña, pela publicação do livro “Plata como cancha”.
Na audiência, o juiz Raúl Vega decidiu condenar o jornalista investigativo Christopher Acosta a dois anos de pena privativa com suspensão condicional, na qual o condenado deverá cumprir certas regras de conduta para não ser mandado à prisão.
Também deverá pagar uma multa de aproximadamente 100.000 dólares de indenização ao líder do partido Aliança para o Progresso pela publicação do livro “Plata como cancha” no início de 2021.
A condenação também compete ao editor Jerónimo Pimentel. A defesa de Acosta, por sua vez, já adiantou que recorrerá da sentença. “Estou apelando tanto da condenação criminal como do requerimento de reparação civil”, afirmou o jornalista à imprensa.
De acordo com o juiz, diversas frases contidas no livro são ofensivas ao ex-candidato presidencial das eleições de 2021.
Antes de conhecer a decisão da Justiça, o Instituto de Imprensa e Sociedade e o Conselho de Imprensa Peruano advertiram que, se o processo por difamação contra o jornalista prosperasse, colocaria em risco a liberdade de imprensa e de expressão no país.
“Seria bastante prejudicial e um atentado” contra a liberdade de expressão, disse aos jornalistas a diretora do Instituto de Imprensa e Sociedade, Adriana León.
A Defensoria Pública, por sua vez, “condenou o uso da Justiça penal como mecanismo de assédio à liberdade de expressão” após a sentença de Acosta.
Por sua vez, a Associação de Correspondentes Estrangeiros no Peru manifestou em comunicado sua “preocupação” com a condenação, ao “considerar que a sentença atenta contra os princípios fundamentais do exercício do jornalismo, tanto para a imprensa nacional como a internacional”.
