A Suíça é realmente neutra?

A guerra na Ucrânia complica a posição de neutralidade da Suíça. O que muitos consideram uma receita para a paz e prosperidade, hoje pode ser visto no exterior como posição oportunista e ultrapassada.

A guerra na Ucrânia relançou o debate sobre a neutralidade da Suíça. No exterior, muitos acreditaram que o país havia abandonado sua posição ao adotar às sanções impostas pela União Europeia (UE) à Rússia.

Do ponto de vista do direito internacional, porém, a imposição de sanções puramente econômicas não é problemática, pois não se trata precisamente de tomar uma posição concreta no contexto de um conflito armado. É o que escreve uma especialista em direito internacional.

No entanto, a guerra abriu o debate sobre a definição e o escopo da neutralidade. Neste, dois campos estão divididos: um conservador, representado principalmente pelo Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), que quer manter uma estrita neutralidade. 

O partido planeja lançar uma iniciativa popular (n.r.: proposta de adendo constitucional levado à plebiscito depois do recolhimento de um número mínimo de assinaturas) que faria uma interpretação mais rígida da neutralidade do país.

Por outro lado, um campo mais liberal, que inclui também uma maioria dos partidos, que defende uma neutralidade ativa.

No final de maio, o ministro das Relações Exteriores (EDA), Ignazio Cassis, surpreendeu a todos com um novo termo: a Suíça busca uma “neutralidade cooperativa”, disse no Fórum Econômico Mundial (WEF), em Davos.

Com isso o político responde aos que reclamam uma resposta do governo: é possível um país ser neutro frente à guerra?

Mas, em um relatório de outubro de 2022, o governo federal declarou que queria manter a interpretação anterior de neutralidade (documento em alemão)

neutralitaetsbericht-2022-data-48146297.pdf

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Um vídeo em alemão produzido pelo canal público de televisão SRF, explica também as origens histórias da neutralidade da Suíça.

SRF Rundschau vom 25.05.1994: Neutralität historisch

Suíça não uma neutralidade “clássica”

Há algum tempo, a Suíça – como a maioria dos países neutros – vem se afastando de um conceito tradicional de neutralidade e se voltando a interesses comuns: desde que aderiu à ONU em 2002 chegou até mesmo a adotar sanções decididas no seio da organização internacional.

A Suíça assume que sua Lei de neutralidade não se aplica às missões militares da ONU pois, afinal de contas, o Conselho de Segurança “tem a missão de restaurar a paz mundial”.

O especialista austríaco em direito internacional Peter Hilpold, da Universidade de Innsbruck (Áustria), por outro lado, diz: “A neutralidade no sentido clássico é dificilmente compatível com a adesão à ONU e menos ainda com a adesão à UE.”

Segundo a especialista em direito internacional, Elisabeth Hoffberger-Pippan, do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança em Berlim, os eleitores muitas vezes não estão cientes que uma adesão à UE ou à ONU pode ser acompanhada de uma diluição relativa da neutralidade.

“A Suíça também não tem sido claramente neutra”, afirma Stefanie Walter, professora de relações internacionais e economia política na Universidade de Zurique. “Durante a Guerra Fria, por exemplo, o país apoiava o Ocidente. E ela tem uma posição em relação ao respeito dos direitos humanos”. Muitos defendem que a Suíça não silencie frente às violações dos direitos humanos.

O que significa neutralidade?

Isto leva à questão de saber o que exatamente implica a neutralidade. Quando as potências vitoriosas concederam à Suíça neutralidade perpétua no Congresso de Viena, em 1815, o acordo determinava que a Suíça não participaria de conflitos e não forneceria mercenários. Em troca, não permitiria mais guerras em seu território.

Pouco mudou neste princípio: ainda hoje, a Lei de neutralidade obriga a Suíça a não participar de guerras, direta ou indiretamente. Países neutros devem tratar beligerantes igualmente: dentre outros, não podem permitir que seu espaço aéreo seja invadido ou fornecer armas para um lado – mesmo através de terceiros – e deixar o outro de fora.

Nos últimos meses, por exemplo, a Suíça proibiu os membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTANLink externo) de sobrevoar seu espaço aéreo, pois eles forneciam armas à Ucrânia. E recusou-se a permitir que a Alemanha e a Dinamarca enviassem tanques e munições fabricados na Suíça para a Ucrânia. A pressão sobre o país alpino para recuar desta postura rígida aumentou, sobretudo no exterior.

A neutralidade não é apenas um conceito legal, mas também afeta a imagem da Suíça. De acordo com esta interpretação, a neutralidade é a marca registrada do país, que não deve ser posta em risco de forma leviana. A Suíça está, portanto, tentando convencer outras nações com uma “política de neutralidade” voluntária e flexivelmente adaptável: de que ficaria de fora em caso de guerra.

Não à adesão à OTAN

Em tempo de paz, a Suíça, como um Estado neutro, não está autorizada a aderir a uma aliança militar como a OTAN, porque esta última prevê uma obrigação de assistência mútua.

Estados tradicionalmente neutros como a Suécia e a Finlândia solicitaram a adesão à OTAN após o início da guerra da Ucrânia, o que é legalmente equivalente a renunciar à neutralidade.

Para a Suíça, por outro lado, a adesão à OTAN está descartada, mesmo no contexto da guerra da Ucrânia. Geograficamente, ela também está muito menos exposta do que os dois países escandinavos.

Entretanto, a Suíça e a OTAN querem cooperar mais estreitamente, como a ministra suíça da Defesa e o Secretário-Geral da OTAN discutiram durante o WEF em Davos. Pesquisas de opinião mostram que os eleitores aprovam essa cooperação, apesar de continuarem defendendo a neutralidade helvética. Por isso a maioria se declara “cética” em relação à uma possível adesão ao Tratado.

Uma cooperação mais estreita não seria uma revolução, pois a Suíça busca há anos uma cooperação militar mais estreita com os países vizinhos e a OTAN, especialmente nas áreas de treinamento e segurança cibernética. Se a Suíça for atacada, ela pode se defender junto com outros: a neutralidade não impede que isso aconteça.

A consideração tática pouco lisonjeira da Suíça é, portanto: como ela está no meio da Europa, é improvável que um ataque militar seja dirigido somente contra o país. É muito mais provável que vários países europeus sejam atacados ao mesmo tempo e se defendam juntos.

Se a Suíça participar de exercícios militares em tempo de paz – e se equipar com sistemas de armas compatíveis – ela estará apta a lutar junto com seus aliados ocidentais em uma emergência, em vez de ter que se defender sozinha. Isso seria, segundo especialistas, a justificativa par a escolha do caça aéreo F-35, do fabricante norte-americano Lockheed-Martin para suprir o Exército suíço.

Esta atitude é muitas vezes interpretada no exterior como um parasitismo. Embora a Suíça queira aumentar maciçamente o orçamento do Exército, ainda está longe da chamada meta de 2%, que exige que membros invistam essa porcentagem do PIB na defesa. A Suíça se beneficia da proteção da OTAN sem carregar o fardo de ser um país-membro, afirmam os críticos.

Suíça se beneficia da neutralidade

Em geral, a neutralidade também tem efeitos benéficos para o país. Pode parecer paradoxal, mas a neutralidade é um estímulo para a venda de armas. Alguns países não querem se posicionar comprando armas de grandes potências como EUA ou Rússia, mas preferem escolher fabricantes de um país neutro, insuspeito.

A Suíça também se beneficia da neutralidade como anfitriã para encontros internacionais e atuando como mediadora. Sem se posicionar, o país alpino atua de forma credível como “construtor de pontes”.

A Suíça se beneficia de um trunfo especial: “Ao contrário da Irlanda, Áustria e Suécia, o país alpino decidiu não se tornar um membro da União Europeia”, afirma Walter. Esta é outra razão pela qual a Suíça é vista como mais “neutra” do que outros.

No caso da guerra na Ucrânia, a Suíça tentou em vão até agora, desempenhar o papel de mediadora. Atualmente ocorrem discussões sobre um possível mandato que a Suíça teria para representar os interesses da Ucrânia em Moscou.

Adaptação: Alexander Thoele