Medidas contra lixo tóxico serão reforçadas

Transferir tecnologia para eliminação ecológica do lixo tóxico e definir a responsabilidade civil em caso de dano à Natureza e às pessoas serão os dois temas da Conferência internacional em Basiléia, Suíça, de 6 a 10 de dezembro.

A Convenção da ONU sobre o contrôle do lixo tóxico está completando 10 anos e vai continuar sendo reforçada. Assinada em Basiléia, na Suíça, em 1989, a Convenção já foi adotada por 133 países. A Suíça foi um dos países que mais se empenhou na elaboração dessa Convenção.

Na próxima conferência ministerial, de 6 a 10 de dezembro, em Basiléia, duas novas medidas serão discutidas: a transferência de conhecimentos técnicos para eliminação ecológica do lixo tóxico nos países em desenvolvimento e também definir quem é responsável em caso de danos às pessoas e à Natureza.

No caso de transferência de tecnologia, a Suíça contribuiu para a criação de centro de formação para a Europa do Leste em Bradislava, na Eslováquia. O Secretariado da Convenção de Basiléia, que dá apoio aos países membros na aplicação do acordo, também está na Suíça. No plano institucional, a Convenção de Basiléia está ligada ao PNUE – Programa das Nações Unidas para o meio ambiente.

O objetivo desse acordo é reduzir a quantidade de lixo tóxico (químico, industrial e atômico), promover a eliminação ecológica do lixo, evitar a contaminação da água e dos solos e eliminar os riscos para a saúde.