Por que a Suíça não adere à União Europeia

Tão próximas – e, por vezes, tão distantes: a Suíça e a UE. SWI swissinfo.ch

A Suíça construiu sua relação com a União Europeia por meio de acordos bilaterais, evitando a adesão ao bloco e preservando uma ideia própria de soberania, neutralidade e independência econômica. Por que então não aderir ao bloco?

Em vez de se integrar ao bloco europeu, a Suíça optou por uma rede de acordos que regulamentam suas relações com Bruxelas. Até agora, essa via especial funcionou, segundo a opinião amplamente difundida. Mas não há garantia de que o sucesso seja permanente.

Isso se deve, entre outras coisas, ao fato de que os acordos precisam ser renovados. As negociações para isso já duram mais de dez anos. Em 2021, o Conselho Federal (n.r.: o corpo de sete ministros que governa o país e forma o Poder Executivo) suspendeu-as unilateralmente, após muitas conversas sem resultado. Agora, os poderes executivos chegaram a um acordo.

Mas, na Suíça, o acordo também precisa do apoio do Parlamento e, provavelmente, adicionalmente da população. E sua aprovação está longe de ser certa, mesmo em uma época em que o jogo de poder das grandes potências expõe impiedosamente a fragilidade geopolítica da Suíça.

Como a Suíça chegou a essa situação complicada e como é possível que permaneça nela de maneira tão obstinada? As respostas para as principais perguntas.

1-Por que a Suíça tem uma relação dividida com a UE?

Quando, na década de 1990, a Áustria e outros países debatiam a adesão à então recém-criada União Europeia, essa possibilidade também foi considerada na Suíça. Um grande passo em direção à UE teria sido a adesão ao Espaço Econômico Europeu (EWR, na sigla em alemão). No entanto, em 1992, o eleitorado suíço rejeitou essa opção nas urnas por uma margem extremamente apertada.

Stefanie Walter, professora de Relações Internacionais e Economia Política na Universidade de Zurique, recorda: “Esse foi um ponto de virada nas relações entre a Suíça e a UE, porque a questão foi enormemente politizada. Quando veio, em seguida, a tentativa do governo de transformar a Suíça em um Estado-membro da UE, a população rejeitou isso inequivocamente nas urnas.”

Não restou outra alternativa a Berna senão optar pelo caminho bilateral. Uma “solução sob medida”, que ao mesmo tempo significava um claro não à adesão no longo prazo. O caminho bilateral permitiu à Suíça alinhar-se estreitamente à UE nas áreas em que desejava participar, sem se tornar membro.

O primeiro pacote de acordos foi elaborado em 1994, quando a UE ainda se encontrava em uma fase inicial. Dez anos depois veio o segundo pacote, que, com os acordos de Schengen e Dublin, harmonizou essencialmente as questões de migração e asilo: os “Acordos Bilaterais II”.

“O paradoxo é, de certa forma, o seguinte: quanto mais a Suíça se aproximou de uma adesão à UE, mais se afastou dela”, afirma Walter. Por um lado, a Suíça adaptou cada vez mais suas regulamentações às da UE para se beneficiar do acesso ao mercado interno europeu. Por outro, isso enfraqueceu o incentivo para dar um passo adiante. “Os acordos bilaterais gozam de enorme popularidade na Suíça e, quanto mais populares se tornaram, menos popular se tornou uma adesão à UE”, afirma Walter. Hoje, apenas entre 5% e 10% das suíças e suíços são favoráveis à adesão.

2-Qual é o papel da democracia direta na relação com a UE?

A Suíça já faria parte da UE se não tivesse democracia direta? “Acredito que sim”, afirma Walter. “O referendo sobre o Espaço Econômico Europeu (EEE) de 1992 desempenhou um papel importante. Praticamente todos os principais atores políticos eram favoráveis à adesão à UE, assim como a grande maioria dos grupos da sociedade civil e dos sindicatos.”

Desde então, a soberania política é considerada um dos princípios orientadores da Suíça nas questões europeias. Pascal Sciarini, professor de Ciência Política Comparada na Universidade de Genebra, afirma que tanto determinadas convicções institucionais quanto uma análise econômica utilitarista contribuíram para manter a Suíça fora da UE.

“Muitas pessoas consideram que a Suíça possui instituições políticas especiais que seriam incompatíveis com uma adesão à UE, como o federalismo ou a neutralidade”, afirma Sciarini. No entanto, esse argumento seria, em grande medida, uma construção política: “Uma análise jurídica e institucional mostra, pelo contrário, que seria possível aderir à UE e, ao mesmo tempo, continuar sendo um Estado federal, manter uma democracia direta ativa e permanecer neutro.”

3-A neutralidade da Suíça é um obstáculo à adesão?

Para Stefanie Walter, a neutralidade faz parte da identidade suíça e conta com amplo apoio da população. Ela lembra, porém, que a neutralidade não constitui um obstáculo jurídico à adesão à UE. Suécia e Finlândia aderiram à União em 1995 e só abandonaram sua tradicional não participação em alianças militares após a invasão russa da Ucrânia, ao ingressarem na OTAN em 2023 e 2024, respectivamente. Áustria e Irlanda, por sua vez, continuam sendo países neutros e, ao mesmo tempo, membros da UE.

Na opinião de Walter, o principal obstáculo na Suíça não é de natureza jurídica, mas política e cultural: prevalece a percepção de que uma integração mais estreita com outros países entra em contradição com a tradição de neutralidade e de não participação em alianças militares.

No entanto, na Suíça é frequente a referência à cláusula de assistência da UE. O artigo 42Link externo, parágrafo 7, do Tratado da UE obriga os Estados-membros a prestar ajuda e apoio a um membro que tenha sido atacado. Vozes críticas veem nisso uma possível tensão com uma interpretação estrita da neutralidade suíça. Outros ressaltam que a mesma disposição estabelece expressamente que o caráter específico da política de segurança e defesa de cada Estado-membro permanece inalterado.

4-Por que a Suíça insiste na independência monetária e econômica?

Embora a introdução do euro seja considerada um dos sucessos da integração europeia, a Suíça não se arrependeu de ter ficado de fora. O franco suíço é procurado como moeda global e valorizou-se significativamente em relação à maioria das principais moedas.

Segundo Walter, muitos cidadãos também desconfiam daquilo que percebem como uma burocracia excessiva em Bruxelas — um modelo que consideram estranho à tradição liberal e descentralizada da Suíça.

Essa percepção se reflete nas críticas de algumas personalidades do setor econômico do país. Nicolas Hayek, fundador do Swatch Group, considerava que Bruxelas via na Suíça sobretudo uma fonte de recursos. Segundo ele, o ex-chanceler alemão Helmut Kohl lhe teria respondido, quando perguntado por que a UE tinha tanto interesse na Suíça: “Porque vocês têm muito dinheiro e nós temos projetos para os quais podemos utilizá-lo.”

Hayek também relacionava o ceticismo suíço em relação a uma integração europeia mais profunda à cultura política. Ele enfatizava que suíças e suíços desconfiam de qualquer concentração excessiva de poder e que um culto à personalidade não exerce sobre eles uma atração especial. Eles preferem líderes pragmáticos capazes de administrar os recursos públicos com prudência.

5-Como a abordagem bilateral da Suíça é percebida no exterior?

Para círculos soberanistas e eurocéticos, por exemplo no Reino Unido, a Suíça representa um modelo de sucesso: um país que conseguiu preservar sua independência política e, ao mesmo tempo, manter o acesso ao mercado europeu.

Os defensores do projeto de integração europeia, por sua vez, gostam de apontar à Suíça que ela se beneficia das vantagens do mercado interno sem assumir integralmente as obrigações associadas à condição de membro da UE. Charles Grant, diretor do Centre for European Reform (Centro para Reforma Europeia), resume assim: “A UE realmente sente uma forte aversão ao modelo suíço.”

Constanze Stelzenmüller, especialista em política de segurança europeia, argumentaLink externo que, da perspectiva de alguns parceiros ocidentais, a Suíça se beneficia da ordem econômica e de segurança europeia sem participar plenamente de sua definição. O papel da Suíça como grande mercado financeiro internacional e aspectos de sua política de neutralidade também poderiam se tornar uma vulnerabilidade para a Europa em tempos de crises geopolíticas.

6-Que influência têm as perturbações geopolíticas sobre o caminho particular da Suíça?

As perturbações geopolíticas dos últimos tempos teriam aumentado, na Suíça, a consciência de que seu espaço de ação como país pequeno tem limites e de que sua prosperidade depende cada vez mais dos acontecimentos ao seu redor, afirma Pascal Sciarini.

A atuação de Donald Trump na Casa Branca e a deterioração das relações transatlânticas funcionaram como um sinal de alerta. As tarifas norte-americanas sobre as exportações suíças teriam mostrado ao país que seu principal parceiro e mercado de destino é a UE, reforça Sciarini. Ali, a Suíça tem parceiros confiáveis.

Trump, por outro lado, utiliza a Suíça para dar um exemplo, afirma Stefanie Walter. Isso teria um custo menor para os Estados Unidos do que se medidas semelhantes fossem tomadas contra a UE ou a China.

A guerra na Ucrânia também deixa claro que a capacidade da Suíça de agir à margem dos grandes blocos diminuiu. “Quando há pressão da União Europeia ou dos Estados Unidos, a Suíça, como país pequeno, não tem outra escolha senão ceder”, afirma Sciarini.

Mas nem todos na Suíça veem a situação dessa maneira. O Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão) quer consagrar a neutralidade na Constituição. Se a proposta for aprovada, a Suíça não poderá mais participar das sanções econômicas da UE. Pesquisas, porém, indicam que o SVP deverá perder claramente a votação de 27 de setembro. O resultado também poderá servir como um termômetro da opinião pública sobre a relação com a UE.

7-A Suíça ingressará na UE no futuro?

Uma adesão da Suíça à UE não está atualmente na agenda política e não teria chances junto à população. Pascal Sciarini afirma que uma adesão não constitui uma perspectiva realista nem a curto nem a médio prazo. No entanto, ele considera que a situação poderia mudar, caso em algum momento, a Suíça não consiga mais defender seus interesses por meio do caminho bilateral.

O fator de incerteza atual é o futuro dos “Acordos Bilaterais III”. Sua aprovação precisa superar vários obstáculos políticos e, com toda a probabilidade, também deverá ser submetida ao julgamento das urnas. “Em caso de rejeição, as chances de uma adesão à UE poderiam até aumentar, pois seria cada vez mais difícil para um país situado no coração da Europa se afirmar em um contexto geopolítico hostil”, afirma Stefanie Walter, acrescentando: “Se não se deseja fazer parte da UE, os Acordos Bilaterais III são a melhor opção.”

Uma rejeição pelo povo teria consequências significativas para a relação com Bruxelas, afirma Sciarini. Se, por outro lado, os acordos forem aprovados, a Suíça provavelmente estará “tranquila e protegida” pelos próximos dez ou vinte anos.

Edição: Marc Leutenegger

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos