Neutralidade suíça como estratégia comercial

Iniciativas populares (projetos de reforma constitucional levados às urnas em plebiscitos populares) já pediram restrições à venda de armamentos como em 2009. No cartaz: "Sim à proibição de exportação de material bélico", 2009. Keystone / Arno Balzarini

Para a indústria suíça de material bélico, neutralidade significava fornecer a todas as nações interessadas o material de guerra desejado, ou, em raros casos, nenhum, para não irritar ditadores.

No início da era moderna, circulavam rumores de que mercenários suíços utilizavam a gordura do ventre de seus inimigos para limpar os calçados. Os guerreiros dos Alpes lutaram em todos os campos de batalha da Europa e nas colônias, totalizando um milhão e meio de homens. Atualmente, a Suíça não exporta mais mercenários, mas sim material bélico.

A participação da Suíça no comércio internacional de material bélico é pequena: entre 2018 e 2022, foi de 0,7% – enquanto os EUA detinham 40%, a Rússia 16% e a China 5% do mercado. A participação do material bélico no volume total de exportações suíças é inferior a 0,5%.”

Porém, se um país neutro deseja se manter fora da guerra, lucrar com ela pode ser considerado hipocrisia. Naturalmente, a neutralidade já era o argumento central no século 17 para fornecer mercenários e bens relacionados à guerra a todas as partes beligerantes. Mesmo após 1918, a neutralidade servia como um meio de apoio, e não como um obstáculo, para a indústria de armas suíça exportável que havia sido estabelecida na época.

“Por um lado, você os mata. Por outro, você cuida deles”. Revista satírica “L’Arbalète”, em 1916. DR

As duas Convenções de Haia de 1907, que estabeleceram diretrizes para a neutralidade, proibiam a exportação de material bélico produzido pelo Estado, impondo apenas um dever de igualdade de tratamento ao setor privado. Até hoje, a Suíça ainda se baseia nesses acordos: se não é possível fornecer armas à Rússia, o mesmo vale para a Ucrânia.

A igualdade de tratamento, no entanto, geralmente significava o fornecimento a todos os lados. Isso possibilitou que empresas suíças vendessem fusíveis de relógio para ogivas de artilharia em larga escala durante a I Guerra Mundial. O know-how e os trabalhadores qualificados eram fornecidos pela indústria relojoeira. O governo helvético não via tais exportações como uma contradição à neutralidade.

Essa neutralidade também influenciou as relações com as nações perdedoras após a I Guerra Mundial. O Tratado de Paz de Versalhes proibiu a Alemanha e a Áustria de qualquer produção de armas. Portanto, eles transferiram seu know-how em armamento para países estrangeiros neutros.

De acordo com o historiador Peter Hug, esse foi o início da verdadeira ascensão da indústria de material bélico na Suíça: “círculos revanchistas organizaram o rearmamento ilegal da Alemanha e da Áustria a partir da Suíça e de outros estados neutros naquela época. Isso foi fácil, pois não havia requisitos de licenciamento na Suíça, nem para a produção nem para a exportação de armamentos. Como resultado, tecnologias mais sofisticadas para sistemas de armamento exportáveis, como armas de fogo rápido de 20 mm em particular, chegaram à Suíça.”

Foi somente em 1938 que o Conselho Federal (Poder Executivo), sob pressão de uma iniciativa popular, foi obrigado a monitorar a exportação de material bélico. Porém, segundo Peter Hug, os controles foram fracos. “Os militares responsáveis por garantir o cumprimento da exigência de licenciamento estavam desmotivados e não fiscalizaram.”

Durante a II Guerra Mundial, a Suíça exportou 10 bilhões de francos suíços em armas e munições, representando mais de 14% do volume total de exportação em 1941. No âmbito da Comissão Independente de Peritos sobre a II Guerra Mundial, Peter Hug determinou que 84% desse valor foi entregue à Alemanha e seus aliados, e apenas mais 8% para cada um dos Aliados e os países neutros.

Ainda mais importante estrategicamente foi a exportação de bens essenciais à guerra, como ferramentas de precisão, rolamentos de esferas ou máquinas-ferramentas que poderiam ser usadas para fabricar armas ou apoiar as tropas. A Alemanha também recebeu a maior parte desses itens.

Em 1943, o ministro britânico das Relações Exteriores, Anthony Eden, advertiu: “Cada franco pelo qual a Suíça envia material bélico para a Alemanha prolonga a guerra”. Juntamente com as transações bancárias com a Alemanha, a imagem da Suíça como uma nação que havia lucrado sem escrúpulos com a Segunda Guerra Mundial se solidificou internacionalmente.

Sem neutralidade moral

A Suíça entrou na Guerra Fria com essa reputação desgastada. Em termos de neutralidade, encontrava-se em uma situação difícil: em um mundo dividido, onde o país queria se posicionar claramente no Ocidente, as armas não podiam mais ser distribuídas de forma tão equilibrada.

Em 1968, um grande escândalo surgiu após ficar claro que o fabricante Oerlikon-Bührle havia fornecido armas para zonas de guerra civil, fazendo falsas declarações. Uma iniciativa popular (nota: projeto de mudança constitucional que passa por plebiscito) exigiu a proibição das exportações de armas da Suíça. Apesar da rejeição nas urnas, ela levou a uma nova lei federal sobre material bélico. No futuro, as armas não poderiam mais ser exportadas para zonas de guerra.

Segundo Hug, essa foi a primeira vez que se estabeleceu um controle das exportações de material bélico. “Mas a discrição permaneceu muito grande”. Ficou claro que o governo federal só aprovava o fornecimento para países onde não se esperava pressão de outros vizinhos europeus, uma atitude que, de acordo com Hug, persiste até hoje.

No entanto, a neutralidade continuou a servir de legitimação para o comércio de armas mesmo durante a Guerra Fria: “Não somos policiais do mundo”, declarou Rudolf Bindschedler, do Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA) e estrategista central de neutralidade, já em 1976.

Isso significava que a Suíça, como país neutro, não tinha o direito de recusar o fornecimento a ninguém. Na época, a entrega de água pesada para produção de plutônio à Argentina, suspeita de querer construir uma bomba nuclear, foi criticada.

Onde os regulamentos proibiam as exportações, as empresas de armamento suíças contornavam-nas, por exemplo, concedendo acordos de licença. A SIG, por exemplo, não forneceu diretamente armas à ditadura militar do Chile, mas sim planos para fabricá-las e licenciamento.

Até hoje, há um debate sobre a Lei de Material Bélico. O avião Pilatus, por exemplo, não tem uso civil – a aeronave seria muito cara para isso. Quando o Conselho Federal quis submeter sua exportação à Lei de Material Bélico nos anos 1990, o Parlamento vetou.

Questionado sobre as brechas que beneficiam as empresas, Peter Hug considera que o “lobby da indústria é forte sobre os partidos de centro e direita”.

Em 1996, as leis restringiram ainda mais a exportação de material bélico, também sob pressão de uma iniciativa popular. Além disso, a nova Lei de Controle de Bens reforçou os controles de exportação de “armamentos especiais” e bens de uso duplo, como roupas de proteção NBC, aeronaves de treinamento e sistemas GPS.

Porém, desde 2009, a lei tem se tornado mais flexível nessa questão: por um lado, os eleitores se manifestaram claramente a favor da indústria de material bélico e, ao mesmo tempo, as compras do Exército suíço diminuíram drasticamente.

Pacifismo para Franco

Com a anexação da Crimeia pela Rússia, o clima mudou em toda a Europa. “Desde então, os gastos militares em todo o hemisfério norte têm crescido fortemente novamente. Nesta esteira, o governo federal também relaxou sua prática de autorização”, afirma Hug. O lobby da indústria de armamentos já havia reclamado em 2013 sobre uma “desvantagem para a indústria de segurança suíça”.

Em 2016, o Conselho Federal afrouxou sua prática quando decidiu continuar fornecendo à Arábia Saudita, apesar da guerra no Iêmen. O Conselho Federal alegou que uma guerra civil deveria ser julgada de forma diferente de uma guerra interestadual. O fato de que a Arábia Saudita, como país em guerra, conseguiu novamente comprar material de guerra da Suíça por 120 milhões de francos suíços em 2022, enquanto a Ucrânia não recebeu nenhum, não foi bem compreendido no exterior.

A Suíça já viveu uma situação semelhante. Em 1946, o Conselho Federal proibiu completamente a exportação de material de guerra. No final da guerra, o fabricante Bührle havia fornecido canhões à Espanha fascista, pois a Alemanha não podia mais pagar por eles. A ONU descreveu essas entregas como uma “ameaça à paz” e decidiu pelo embargo. A Suíça ficou sob pressão. A fim de não irritar Franco com uma “proibição unilateral de exportação de armas”, o Conselho Federal decidiu por uma proibição completa de exportação de armas.

Para Hug, este foi um precedente semelhante à situação atual. “Os pacifistas não reconheceram essa posição em relação a Franco. Desde então, defendem a ideia de uma proibição total da exportação de armas”. Embora, no caso de uma clara guerra de agressão, as regras beneficiem o agressor e enfraqueçam o país invadido, que se defende corretamente com base na Carta das Nações Unidas.”

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos