Congresso denuncia exploração sexual infantil

"3 mil novas vítimas cada dia". www.focalpointgo.org

Denunciar a exploração sexual da criança e defender seus direitos são objetivos de Conferencia mundial em Yokohama, Japão. Suíça quer "tolerância zero".

Esse 2° Congresso Mundial contra a exploração sexual da criança, reúne cerca 130 países. Do encontro de 4 dias, que termina quinta-feira, 20/12, participam 3 mil delegados, aproximadamente, e dezenas de organizações governamentais.

“Terrorismo

Os debates foram iniciados pela princesa Hisako Takamado que considera a exploração sexual do menor uma forma de terrorismo: “Devemos lutar para proteger os direitos fundamentais das crianças da mesma maneira que combatemos o terrorismo para proteger os direitos dos povos”, enfatizou, aludindo aos atentados de 11 de setembro nos EUA.

A comparação foi retomada por outros participantes, entre os quais a rainha Sílvia da Suécia – país que organizou em 1996 o 1° Congresso do gênero. Ela descreveu esse tipo de exploração comercial como “crime contra a humanidade que faz 3 mil vítimas por dia, 125 a mais a cada hora”.

A diretora do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Carol Bellamy, estimou que esse terrorismo “destrói sem escrúpulo jovens vidas e seu futuro”. E não pode ser admitivo.

“Tolerância zero”

A delegação suíça, chefiada por Jean-François Giovannini, prometeu exercer pressões na conferência, no sentido de que se adote “uma tolerância zero” para todas as formas de exploração da criança”. Para Giovannini, a prioridade seria acertar uma base legal no âmbito de leis internacionais existentes, realçando que “deveríamos alicerçar nosso trabalho na Convenção dos Direitos da Criança”.

A ministra francesa que se ocupa da Família e da Infância, Ségolène Royal, considera uma chance o adiamento do 2° Congresso Mundial das Crianças para maio, em função dos atentados de 11 de setembro. Isso “dá papel particular à conferência de Yokohama cujas decisões devem ser levadas em conta…”.

progressos na Suíça

Iniciativas tomadas nos países que participaram da Conferência contra a exploração sexual da criança, há 5 anos, em Estocolmo, e debatidas agora no Japão, são consideradas insuficientes pela maioria dos observadores.

A Suíça desde então conseguiu no entanto adotar algumas medidas que constituem progresso, na avaliação de Jean-François Giovannini: “Introduzimos legislação que possibilita tomar iniciativas contra pessoas que residem na Suíça e cometem delitos no exterior”. Mas estima que a legislação deveria ser reforçada no sentido de criminalizar “inclusive a posse de material pornográfico envolvendo menores”.

Admite porém que “o desenvolvimento da informação tecnológica e a Internet facilitam aos criminosos organização de seu comércio”.

swisssinfo com agências.