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Como funciona o sistema nacional de reservas de combustível na Suíça

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A Suíça não está sujeita às regras de «solidariedade energética» da UE. Keystone/Claudio Thoma

Em caso de escassez de combustível e óleo para aquecimento, a Suíça pode recorrer às suas reservas obrigatórias. Em uma situação do tipo, o país não seria obrigado a compartilhar recursos com outros países.

Apesar da guerra no Irã e do fechamento do Estreito de Ormuz, os aviões continuam a decolar e a gasolina e o diesel continuam a fluir nos postos de combustível suíços. Os estoques de querosene, no entanto, estão mais críticos.

De acordo com o Escritório Federal de Abastecimento Econômico Nacional (FONES), o abastecimento dos aeroportos suíços está garantido até o final de maio de 2026. Se a situação apertar, o governo federal pode liberar o uso de combustível e óleo das reservas obrigatórias.

Se o abastecimento internacional diminuir ainda mais, o governo pode recorrer às reservas obrigatórias gerenciadas pelo setor privado sob supervisão federal. As reservas nacionais de gasolina, diesel e óleo para aquecimento são projetadas para durar quatro meses e meio, enquanto os estoques de querosene normalmente cobrem três meses.

Devido à guerra no Irã, o querosene está se tornando escasso na Europa. Na Suíça, uma porta-voz do Escritório Federal de Abastecimento Econômico Nacional (FONES) confirmou que as reservas de querosene estão atualmente abaixo do nível ideal. A exigência para a duração das reservas obrigatórias de combustível de aviação é de três meses.

De acordo com o FONES, a cobertura atual é de 71 dias “ou cerca de dois meses e meio”. A razão da falta é um aumento acentuado na demanda por combustível de aviação desde a pandemia da Covid-19. À medida que o consumo aumenta, volumes maiores devem ser adicionados às reservas obrigatórias, muitas vezes chegando com atraso.

Os volumes de estoque exigidos são calculados com base no consumo médio dos anos de 2022, 2023 e 2024. A demanda aumentou acentuadamente em 2024, antes do início da guerra, o que significa que agora é necessário ter reservas maiores do que o tamanho regular.

De acordo com a FONES, a organização dessas reservas pode ser afetada por gargalos no abastecimento, flutuações de preço e mudanças com os importadores. Os novos importadores têm, normalmente, três anos para cumprir suas obrigações de estoque obrigatório.

(Fonte: Keystone-SDA)

Ao contrário dos países da União Europeia (UE), porém, o que é armazenado na Suíça é reservado exclusivamente para uso doméstico.

Os Estados-membros da UE estão sujeitos às regras de “solidariedade energética”. Se, por exemplo, um país da UE ficar sem combustível de aviação, outros são legalmente obrigados a ajudar.

Sem solidariedade energética com os países da UE

A Suíça não está sujeita a essas regras. “A Suíça não é membro da UE e, portanto, não está sujeita à solidariedade energética”, afirma Nicole Mathys, chefe da unidade de energia da FONES.

Há, no entanto, uma exceção: um acordo de fornecimento de gás entre a Suíça, a Itália e a Alemanha. Em caso de escassez de gás, a solidariedade mútua pode ser evocada.

“O foco aqui é o abastecimento de gás a clientes protegidos – entre os quais se incluem, por exemplo, residências, hospitais ou serviços de emergência”, diz Mathys.

Não existe um regime de priorização comparável para combustíveis líquidos. Isso significa que, embora a Suíça não reconheça a solidariedade energética no que diz respeito aos combustíveis, ela não estaria imune aos efeitos de uma escassez mais ampla.

Se as reservas obrigatórias forem liberadas para uso, combustíveis como querosene, diesel e gasolina entrariam no mercado através dos canais comerciais normais. Comerciantes estrangeiros poderiam, portanto, comprar combustível na Suíça e revendê-lo no exterior. “Em teoria, alguém pode comprá-lo e vendê-lo novamente do outro lado da fronteira”, diz Mathys. O mercado, portanto, permanece aberto.

Prioridade para voos de emergência

O governo suíço pode, no entanto, determinar exceções especiais. “Se o combustível de aviação ficar extremamente escasso, o Conselho Federal pode exigir que voos de resgate, combate a incêndios ou busca e salvamento recebam as entregas de combustível de aviação de que necessitam”, diz Mathys. “Mas ainda estamos longe de uma situação do tipo.”

O exército suíço está isento dessas regras. Ele mantém suas próprias reservas de combustível de aviação, separadas das reservas obrigatórias mantidas pelo governo federal em cooperação com a indústria petrolífera nacional.

Adaptação: Clarissa Levy

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