ONU debate direitos da criança

O "sexo frágil" em nítida desvantagem Keystone Archive

As Nações Unidas em Nova York consagram - de 8 a 10 de maio - uma sessão especial à promoção dos direitos da criança. Suíça tem várias propostas.

Esse encontro acontece cerca de 10 anos depois da Convenção sobre os Direitos da Criança. Convenção que visava principalmente acabar com a violência contra crianças, com a pobreza, a exploração sexual e o trabalho infantil.

Nesse documento, elaborado em 1990, foram fixados 27 objetivos. Segundo a ONU, seis foram atingidos, houve “alguns progressos” em doze ítens. Mas em 3, nada se avançou e, em seis, os resultados são qualificados de inconsistentes.

Sucessos e fracassos

Um relatório da ONU, divulgado no mês passado, apontou alguns dos sucessos. Entre os quais, a erradicação da poliomielite, redução à metade os casos de morte por diarréia e a possível eliminação de distúrbios resultantes da carência de iodo, como papeira.

Indica-se, porém, que não se atingiu a meta que consistia em baixar de 50% as mortes das parturientes; que se registram, anualmente, 10 milhões de mortes evitáveis; que 150 milhões de crianças continuam subnutridas; que uma em cada 20 crianças não freqüenta escola e que 300 mil lutam em guerras. Sem falar nos freqüentes casos de pedofilia.

Propostas suíças

Detalhes positivos: nunca houve tantas crianças na escola e ocorrem 3 milhões de mortes a menos de crianças que quando houve a conferência de 1990.

A Suíça que assinou a Convenção em 1997 tenta projetar-se melhor na atual conferência em Nova York, com uma série de propostas. Entre elas, o empenho em combater a pornografia infantil na Internet e fornecer maior ajuda financeira a ONGs que lutam pelo direito das crianças.

Espera também dar um empurrão em medidas visando incriminar violações do direito da criança.

A delegação suíça optou ainda pela promoção da igualdade menino – menina. O chefe da delegação, Jean-François Giovannini, lembra que em numerosos países as meninas são discriminadas desde o berço.

Discriminação

A seção suíça de UNICEF (Fundo das Nações para a Infância) assinala, por exemplo, que, cada ano, 1 milhão e meio de crianças morrem porque são de sexo feminino. Aponta o caso da China onde bebês são deliberadamente mortos por não serem varões.

Na maioria dos países, a mulher nasce com menos chances: acesso limitado à escola e a saúde – por ter menos “utilidade econômica” – com todas as conseqüências que isso implica. Elas são geralmente confinadas a tarefas caseiras, sem perspectivas de desenvolvimento humano normal.

Delegados de cerca de 180 países, cerca de 65 líderes mundiais, 1.500 representantes de ONGs debruçam-se sobre esses problemas durante 3 dias. E têm muito trabalho pela frente…

swissinfo