Punição para corrupção

A Câmara Nacional, aprovou na quinta-feira convenção que visa combater a corrupção. A convenção, que deverá ser aprovada pelo Senado, segue as recomendações da OCDE - Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

A Câmara Nacional, aprovou quinta-feira convenção que visa combater a corrupção. A convenção, que deverá ser aprovada pelo senado, segue as recomendações da OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

A “Convenção de combate aos subornos de funcionários estrangeiros em transações econômicas internacionais” foi ratificada em fevereiro.
Atualmente, em todos os países, menos nos Estados Unidos, as empresas suíças podem tranquilamente não somente pagar subornos a funcionários estrangeiros como também deduzir a soma dos impostos. Mas desde o ano passado, a OCDE, que reúne a maioria dos países industrializados, entre os quais a Suíça, insiste na modificação do código penal desses países para punir essas práticas de corrupção no comércio internacional.

Especialistas estimam que a Suíça que é um país voltado para a exportação deve mais cedo ou mais tarde adotar normas no sentido de punir esse tipo de corrupção, mesmo se o país é pouco atingido: registram-se cerca de 12 casos por ano.

Atualmente apenas 15 entre 34 países assinaram convenção da OCDE visando eliminar essa prática. Na França e Itália a condenação de pagamentos ilícitos não passa de projeto de lei. É o que disse recentemente em Genebra o professor italiano Giorgio Sacerdoti, especialista da OCDE.

Pessoas envolvidas em subornos deveriam cumprir pena de 5 anos, caso o senado concorde, e o estatuto de limitações seria extendido para 10 anos.