Suíça quer base legal para financiadores do terror
A lista de 293 pessoas e empresas na Suíça, suspeitas de financiarem o terrorismo, não tem qualquer base legal. Suíça e Suécia querem mudar o direito internacional.
“Não sabemos se as pessoas que estão na lista negra estão realmente envolvidas no financiamento do terrorismo”, afirmou segunda-feira, 13.5, o secretário de Estado da Economia (SECO), Othmar Wiss. “Isso é um problema real”, afirmou Wiss.
A Seco congelou contas bancárias sem ouvir seus donos, apenas porque são indicadas como suspeitas no mundo inteiro pelos Estados Unidos. Os nomes dos suspeitos também estão na lista da ONU, à qual a Suíça se submete.
“As verificações dessas contas levam meses e o efeito seria nulo se fosse preciso esperar tanto tempo”, afirmou Wiss.
Mudar o direito internacional
Os suspeitos dificilmente recorrer na Justiça contra o bloqueio de suas contas. Na Suíça, pessoas e empresas podem recorrer ao Supremo Tribunal pela defesa da propriedade privada ou pelo direito de serem ouvidas. No entanto, só os Estados podem pedir que sejam retirados da lista negra.
Essa situação preocupa a Suíça e a Suécia, que pretendem modificar o direito internacional de sanções para que as pessoas físicas e jurídicas também possam se defender das acusações de financiamento do terrorismo.
swissinfo com agências
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