Neutra, mas nem tanto: Suíça teme repercussões ao sediar conferência
Suíça hesita em se posicionar no conflito do Oriente Médio, mas agora realiza uma conferência em Genebra sobre a questão, da qual tem pouco a ganhar, mas talvez muito a perder.
Em 6 de março, as autoridades suíças informaram que cancelou a participação do país na conferência sobre a aplicação das Convenções de Genebra aos territórios palestinos ocupados por falta de participantes. A Suíça afirmou que alguns países haviam manifestado insatisfação com a declaração final, que deveria ser publicada na sexta-feira.
Há seis meses, a Suíça recebeu da Assembleia Geral da ONU a tarefa de organizar uma conferência sobre a Quarta Convenção de Genebra. O motivo foi a guerra entre Israel e Palestina, que na época ainda estava em pleno andamento.
As quatro Convenções de GenebraLink externo formam a base do direito internacional humanitário e protegem pessoas que não participam de hostilidades. Elas se aplicam aos Territórios Palestinos, à Faixa de Gaza e à Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, ocupada por Israel desde 1967.
O foco da conferência é a quarta Convenção de Genebra, que protege civis em tempos de guerra, proíbe deslocamentos forçados e assentamentos em territórios ocupados e regula o comportamento de uma potência ocupante.
Na Suíça, onde meses antes a chamada “Conferência do Bürgenstock” sobre a Ucrânia foi realizada com grande pompa, tentou-se minimizar a importância do evento, por ter sido uma conferência em nível técnico, sem grandes nomes ou decisões vinculativas.
Já na solicitação da ONU, o governo federal sabia: com esta conferência, há pouco a ganhar. Hoje diplomatas suíços acreditam que o país pode até perder muito com isso.
O nervosismo no Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão) aumentou nas últimas semanas. Israel falou de uma decisão vergonhosa que “apoia o terrorismo diplomático da Autoridade Palestina”. E com a nova administração na Casa Branca, Israel tem novamente aliados mais próximos.
Esta é a razão pela qual a realização é desconfortável para a Suíça. Pois no cenário internacional, tudo tem o potencial de se tornar moeda de troca diplomática: em Berna, teme-se principalmente tarifas americanas sobre exportações suíças. Como país neutro, a Suíça geralmente tenta permanecer sob o radar dos grandes atores quando há tensões geopolíticas.
Moldando a narrativa
Por isso, o EDA tenta realizar a conferência de maneira que cause o mínimo de atrito possível. Isso começa com o título oficialLink externo. Sob “Conferência das Altas Partes Contratantes das Convenções de Genebra”, imagina-se algo diferente de “Conferência do Oriente Médio”, como é chamada principalmente pelo lado pró-palestino, onde a conexão com o conflito sangrento é mais evidente.
Foi a Palestina que apresentou a resolução correspondente na Assembleia Geral da ONU. Isso ocorreu depois que, no verão passado, o Tribunal Penal Internacional, em um parecer solicitado pela Assembleia Geral, declarou que a presença israelense nos territórios palestinos ocupados desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental, era ilegal e deveria ser encerrada o mais rápido possível.
Nos bastidores, há relatos de que a conferência não discutirá exemplos concretos nem mencionará conflitos atuais. Isso seria, de certa forma, coerente, já que a Suíça se absteve na votação da referida resolução por considerá-la excessiva. Em termos gerais, a Suíça defende a solução de dois Estados e enfatiza que “a ilegalidade da ocupação israelense do território palestino desde 1967 é indiscutível”.
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Suíça recebe conferência sobre direito internacional humanitário no Oriente Médio
Esse jogo de equilíbrio é típico da posição suíça no conflito do Oriente Médio, repleto de armadilhas jurídicas e políticas. Um dos melhores exemplos disso é o financiamento da UNRWA, que foi temporariamente congelado e depois reduzido. Atualmente, o Parlamento discute a possibilidade de cortar completamente o restante do financiamento. Se isso ocorrer, a Suíça será o primeiro país a fazê-lo. Especialmente no mundo árabe, um afastamento da UNRWA poderia gerar fortes repercussões diplomáticas.
Objetivos modestos
Várias fontes diplomáticas em Genebra e Berna confirmam que os preparativos para a conferência foram difíceis. Isso não se deve apenas à toxicidade do conflito, que inflama ânimos em todo o mundo e serve como plataforma para diversas agendas política, algo que já se reflete há tempos em organismos internacionais.
Além disso, o momento da conferência é particularmente delicado. A situação é volátil: em Gaza, um cessar-fogo frágil está em vigor, mas Israel suspendeu temporariamente a entrada de ajuda humanitária. E a violência na Cisjordânia cresce há meses. Diante desse cenário, teme-se em Berna (e em outras capitais europeias) que a conferência possa ter impactos negativos sobre o conflito.
No entanto, não há alternativa, pois a Suíça precisa realizar essa conferência dentro do prazo estabelecido pela ONU. O resultado – isso já pode ser previsto – estará sujeito a interpretações tanto no âmbito doméstico quanto internacional: ele poderá ser visto como pró-palestino e anti-israelense, ou como anti-palestino e pró-israelense.
A Suíça convidou todos os 196 Estados signatários das Convenções de Genebra para participar. A presença de pelo menos 128 países – o mesmo número que participou da última conferência desse tipo em Genebra – seria considerada um sucesso. Esta será a quarta conferência sobre o tema, após as edições de 1999, 2001 e 2014. Os países participantes pretendem, sobretudo, reforçar a necessidade de respeito ao direito humanitário internacional. No entanto, a situação atual é muito mais sangrenta do que nas conferências anteriores.
Editiert von Balz Rigendinger
Adaptação: Alexander Thoele
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