Que justiça há para as mulheres no Afeganistão?

Temos fôlego para acompanhar tudo o que está acontecendo em nosso planeta tão instável? Infelizmente, a maior parte do que vemos é bastante preocupante.

A guerra na Ucrânia entrou em seu quinto ano, o sofrimento em Gaza continua, as Nações Unidas alertaram para uma ‘limpeza étnica’ na Cisjordânia, e o violento conflito no Sudão não mostra sinais de estar próximo ao fim.

E, ainda assim, há outras questões que precisam de nossa atenção, questões que corremos o risco de negligenciar. Neste mês, o podcast Inside Geneva dedica seus episódios às mulheres: seus direitos humanos, sua luta por justiça e responsabilização, e sua importância para acordos de paz duradouros.

No primeiro episódio, falamos sobre o Afeganistão. Já se passaram quatro anos e meio desde que o Talibã retomou o poder. Lembro que, na época, assisti à retirada completamente caótica das tropas dos Estados Unidos e da OTAN e conversei com um colega que sugeriu que, desta vez, o Talibã poderia ser diferente, especialmente no que diz respeito aos direitos das mulheres.

O que tem acontecido desde então? Uma repressão constante e sufocante contra as mulheres. Depois dos 12 anos, elas não podem ir à escola. Não podem sair de casa sem um acompanhante masculino. Estão proibidas de exercer a maioria das profissões, não podem ir a parques públicos nem a academias, e os salões de beleza foram fechados. Devem usar burcas que cobrem totalmente o rosto em público e não podem falar ou cantar em voz alta. Mais recentemente, o Talibã aprovou uma lei que permite que homens batam em suas esposas e filhos, desde que não quebrem nenhum osso.

A ONU descreveu a situação como uma tentativa de “apagar” as mulheres da vida pública. Alguns especialistas em direitos humanos vão ainda mais longe e caracterizam o que está ocorrendo como “apartheid de gênero” e um possível crime contra a humanidade.

Avisos ignorados

Na época, fomos alertados por mulheres afegãs de que o Talibã não havia mudado. Hoje, essas mesmas mulheres têm razão ao dizer: “nós avisamos”. “Eles não ouviram as mulheres afegãs, apesar de toda a mobilização e de todo o ativismo”, afirma Sahar Fetrat, defensora de direitos humanos afegã. “E agora quem paga o preço todos os dias são as mulheres e meninas afegãs”.

“Este é o momento de a comunidade internacional, de outros países, especialmente da União Europeia, intervirem”, diz Fereshta Abbasi, da Human Rights Watch. “Para garantir que estejam respondendo à crise no Afeganistão, que estejam ao lado das mulheres afegãs e que façam tudo o que puderem para proteger seus direitos”.

Tanto Fereshta quanto Sahar participaram do último episódio do podcast Inside Geneva. Ambas vivem agora no exílio, no Reino Unido, e são incansáveis em sua determinação de chamar atenção e buscar justiça para as mulheres e meninas do Afeganistão. Fereshta veio a Genebra para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde voltará a pedir mais apoio.

Em outubro passado, parecia que o apoio poderia estar a caminho. O conselho apoiou um apelo liderado pela União Europeia para criar uma missão oficial de investigação sobre o Afeganistão, com foco na opressão das mulheres.

Talvez pareça algo pequeno e burocrático. Mas uma missão de investigação pode ser um caminho importante para a responsabilização e a justiça. A ONU criou uma missão dessas para Mianmar e reuniu provas detalhadas e chocantes de centenas de muçulmanos rohingya que haviam sido expulsos de suas casas em Mianmar e forçados ao exílio em Bangladesh.

Mianmar agora enfrenta acusações de genocídio na Corte Internacional de Justiça. O país que apresentou as acusações, a Gâmbia, afirmou que um dos principais motivos para iniciar o processo foram as provas reunidas pelos investigadores e investigadoras da ONU.

Deike Potzel, embaixadora da União Europeia na ONU em Genebra, também participa do episódio. Ela considera o caso de Mianmar muito relevante para a missão de investigação sobre o Afeganistão. “Também é uma forma de mostrar aos perpetradores que eles estão sendo vigiados”, ela me disse. “O caso de Mianmar agora mostra que, mesmo que você pense que já se passaram 20 anos, 10 anos ou algo assim, a justiça chega”.

O desafio do financiamento

Mas há possíveis desafios pela frente para a nova missão de investigação. Para começar, no momento em que este texto foi escrito, seus membros ainda não haviam sido nomeados, a missão ainda não tinha financiamento e, portanto, nenhuma investigação havia começado.

Diante da atual situação precária das finanças da ONU, e especialmente dos cortes no Escritório de Direitos Humanos da ONU, essa missão tem um futuro? “Para mim, não realizar a missão realmente não é uma opção”, insiste Potzel. Os próximos passos exigem a nomeação de um chefe para liderá-la – todos esperam que seja uma mulher.

O financiamento muito provavelmente terá de vir da Europa. Se antes os Estados Unidos eram grandes defensores dos direitos das mulheres, agora estão empenhados em eliminar as palavras igualdade e diversidade de quaisquer programas da ONU com os quais tenham alguma relação. E Washington deixou claro que o Afeganistão não se beneficiará do orçamento humanitário dos EUA, que foi drasticamente reduzido.

Potzel não parece intimidada. Citando “conversas francas”, ela afirma: “Não quero ver um retrocesso nesses direitos pelos quais lutamos por tanto tempo, pelos quais mulheres corajosas antes de nós também lutaram. Acho que estou tentando me manifestar com firmeza sobre isso”.

Sahar e Fereshta recebem essas palavras como uma confirmação de que, ao menos, alguém reconhece a determinação de tantas mulheres afegãs em desafiar seus opressores e em ter autonomia sobre seu próprio futuro.

Acredito firmemente que o futuro do Afeganistão será moldado por seu povo”, diz Sahar. “No Afeganistão, os opressores não permanecerão lá para sempre. Mas é importante entendermos o que é necessário e que é preciso uma ruptura interna para pôr fim à opressão”.

E Fereshta compartilha algumas palavras que recebeu de uma jovem jornalista afegã, de uma área rural, que ainda tenta trabalhar e fazer sua voz ser ouvida além das fronteiras do Afeganistão.

“A justiça pode não chegar às nossas vidas hoje, mas, se nossas histórias forem registradas, teremos a chance de obter justiça amanhã. É por isso que essa missão é necessária. Ela nos dará esperança e força para suportar estes dias difíceis, sabendo que poderemos responsabilizar alguns desses líderes do Talibã. Que esses crimes não serão esquecidos e que nosso sofrimento não será apagado”.

Espero que as mulheres que leem isto já estejam se perguntando o que podem fazer, individualmente, para apoiar as corajosas mulheres e meninas afegãs. Potzel tem uma recomendação muito simples: não deixem que esse tema saia de pauta, falem sobre ele. “Na Europa, temos a maravilhosa oportunidade de fazer nossas vozes serem ouvidas”, diz ela. “Então abram os olhos e façam alguma coisa”.

Ouça o Inside Geneva para acompanhar essas entrevistas inspiradoras na íntegra e junte-se a nós na próxima edição, em 17 de março, quando conversaremos com Antonia Mulvey, a advogada internacional que oferece suporte às mulheres rohingya quando elas prestam depoimento na Corte Internacional de Justiça.

Edição: Virginie Mangin/fh

Adaptação: Clarice Dominguez