Governo revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia após protestos indígenas

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação de um decreto que previa a expansão de portos em rios da Amazônia para o transporte de grãos. A decisão foi comemorada por indígenas que protestavam há semanas contra a medida.

A revogação do decreto era uma exigência de manifestantes que acampavam há mais de um mês em frente à entrada de um terminal da gigante agroindustrial americana Cargill na cidade paraense de Santarém.

Os protestos continuaram apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado semanas atrás a suspensão da dragagem do rio Tapajós, um afluente do rio Amazonas. No fim de semana, os indígenas ocuparam o terminal.

“Hoje se firmou a decisão pela revogação do decreto 12.600”, anunciou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após se reunir com representantes indígenas. “Este é um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decisão própria por entender, compreender a posição desses povos.”

– Comemoração –

Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, Lula foi informado na Coreia do Sul sobre as reinvidicações.

No terminal da Cargill, manifestantes comemoraram o anúncio. Alessandra Korap, líder do povo munduruku, afirmou que os protestos obrigaram o governo a revogar o decreto. “Podem vir nos criminalizar, mas sabemos o que é o rio para nós, sabemos o que é a floresta para a gente”, declarou, em vídeo gravado no local.

Assinado em agosto por Lula, o decreto designava os principais rios da Amazônia como prioritários para o transporte de cargas e a expansão de portos privados.

“Vencemos esta luta, isto mostra que a vida não se vende, o rio não tem preço, não é negociável”, declarou a líder munduruku Maria Leusa.

– Resistência –

Mais de mil indígenas, de 15 comunidades, participaram hoje da manifestação nas instalações da Cargill, segundo a organização Amazon Watch. Alessandra Korap anunciou que eles continuarão “resistindo”.

Novos protestos foram convocados para amanhã, em Brasília, São Paulo e outras cidades, “contra a privatização” dos rios da Amazônia.

As comunidades indígenas brasileiras se opõem à expansão portuária, em particular à dragagem de rios que consideram essenciais para seu modo de vida.

A Cargill opera em todo o país, onde emprega cerca de 11 mil pessoas.

O Brasil é o maior exportador mundial de soja e milho, e o desenvolvimento de portos fluviais na Amazônia visa a reduzir o custo do transporte. Os críticos veem mais um projeto em que o desenvolvimento econômico entra em conflito com o compromisso anunciado de Lula com o meio ambiente.

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