HRW denuncia medidas do governo de Cuba para impedir novas manifestações

(Arquivo) Policiais detêm manifestante durante os protestos contra o governo cubano em Havana, em 11 de julho de 2021 afp_tickers

A organização Human Rights Watch denunciou, nesta segunda-feira (11), um “plano” do governo de Cuba para impedir manifestações, punir quem participar delas e “suscitar temor”, com o objetivo de evitar novos atos contra o regime, em um relatório que apresenta 155 casos de abusos após os protestos de 2021.

O relatório “Prisão ou Exílio” analisa as consequências das manifestações pacíficas de 11 de julho do ano passado na ilha. As passeatas foram organizadas para protestar contra as violações dos direitos humanos, a escassez de comida e de medicamentos e a resposta do governo à pandemia da covid-19.

A ONG relata um “grande número de violações dos direitos humanos cometidas no contexto dos protestos, que incluem intimidações, detenções arbitrárias, processos penais abusivos, espancamentos e outros casos de maus-tratos, que, em algumas situações, constituem tortura”.

Entre eles, relata-se o caso de Lorenzo Rosales Fajardo, um pastor evangélico de 50 anos detido, agredido e condenado a sete anos de prisão. O pastor participou das manifestações acompanhado do filho, então com 17 anos, em Palma Soriano, Santiago de Cuba.

A polícia de choque deteve o pai, “arrastou-o e espancou com cassetetes nas costas e no rosto, o que causou a perda de um dente e de várias obturações”.

Quando seu filho perguntou aos policiais sobre seu paradeiro, o jovem acabou sendo detido. Foi solto em 18 de julho.

Transferido para vários lugares e prisões, Rosales foi objeto de maus-tratos. Sua família soube de seu paradeiro dias após sua prisão. Conseguiu falar com ele por telefone somente em 7 de agosto, e visitá-lo, em 16 de outubro.

Em 20 e 21 de dezembro de 2021, Rosales Fajardo foi submetido a um julgamento a portas fechadas – com outros 15 réus – em Palma Soriano. Foi considerado culpado de “desordem pública”, “desacato” e “atentado” e condenado a sete anos de prisão. A sentença foi ratificada por um tribunal de apelação em 24 de junho.

– Padrão de conduta –

“Comprovamos que essas violações contêm padrões que sugerem claramente a existência de um plano para impedir que as pessoas protestem, para punir quem fizer isso e suscitar temor, para evitar novas manifestações em massa contra o regime”, afirma a HRW no relatório.

Conclui também que as autoridades cubanas adotaram medidas para desmantelar o limitado espaço cívico que permitiu que os protestos ocorressem.

A repressão do governo, assim como sua falta de interesse para abordar as causas subjacentes que levaram muitos cubanos às ruas, “aumentaram drasticamente o número de pessoas que decidiram deixar o país”, relata o documento.

No texto, também se pede aos governos de Estados Unidos, Canadá, União Europeia e América Latina que “aumentem o escrutínio” sobre os direitos humanos em Cuba.

Organizações cubanas de direitos humanos assinalaram que mais de 1.400 pessoas foram detidas e, destas, mais de 700 seguem na prisão. A Justiça de Cuba confirmou as sentenças contra mais de 380 manifestantes e transeuntes, incluindo vários menores, segundo a HRW.