A economia suíça fica de fora

A economia suíça fica de fora Keystone / Peter Schneider

A Comissão Europeia quer reformular as regras do mercado de compras públicas (licitações e contratações de produtos e serviços pelo governo) da União Europeia (UE). A Suíça fica de fora.

A União Europeia pretende impulsionar a inovação dentro do bloco. Os recursos públicos também devem ser direcionados a esses incentivos. Agora, a UE quer definir novas normas sobre como esses fundos serão distribuídos.

Para o polo suíço de pesquisa e desenvolvimento, que mantém fortes laços com a Europa, trata-se de uma decisão crucial. Contudo, de acordo com a proposta da Comissão Europeia, as empresas suíças, em princípio, não poderão concorrer nessas licitações.

Nova regulamentação para as compras públicas

O foco dos incentivos são novas tecnologias experimentais, isto é, soluções que municípios ou empresas estatais desejam encomendar, mas que ainda não se encontram disponíveis no mercado. É o caso de robôs para hospitais ou de softwares de inteligência artificial voltados para a coleta de lixo.

A Comissão Europeia pretende reformular essa área de compras governamentais e simplificar tais contratações de forma geral. Afinal, de cada 100 francos destinados a contratações públicas na Europa, apenas 60 centavos (rappen) são atualmente gastos em projetos inovadores. Para efeito de comparação: nos Estados Unidos, esse montante atinge 7 francos e 50 centavos, segundo dados da comissão.

A UE quer diminuir essa defasagem e fortalecer os setores inovadores do continente. Segundo a comissária europeia Ekaterina Zaharieva, essa cooperação deve ocorrer em escala transfronteiriça.

Produção de tecnologias-chave nos países da UE

Muitas vezes, o desenvolvimento de tecnologias estratégicas torna-se caro demais para ser realizado em um único Estado-membro. Assim como outras normas de contratação pública, o novo texto legal estabelece uma preferência europeia.

Cinquenta por cento dos recursos devem permanecer no território da UE ou em países que possuam tratados específicos com o bloco. Esse é o caso de nações do Espaço Econômico Europeu (EEE, bloco que integra países da Europa ao mercado interno da UE) ou da região dos Bálcãs. A Suíça não dispõe de um acordo nesses moldes. Como país não membro, não pode se beneficiar do peso do seu centro de pesquisa e inovação. A comissária europeia assegurou, contudo, que a exclusão não tem como alvo a Suíça.

Caso a Suíça firmasse um tratado correspondente, as companhias suíças também poderiam ser contempladas, apontam em Bruxelas. No entanto, até que Berna e a UE definam suas relações por meio do pacote dos Acordos Bilaterais III (conjunto de tratados bilaterais em negociação para regular as relações institucionais e econômicas entre a Suíça e o bloco europeu), a UE não pretende assinar novos convênios.

Preocupação de representantes da economia suíça

O fato de a UE manifestar preferência pelo próprio mercado interno não chega a ser uma novidade. Ainda assim, representantes da economia suíça manifestam apreensão.

Stefan Brupbacher, diretor da Swissmem (a associação do setor da indústria de máquinas, equipamentos elétricos e metais da Suíça), afirmou que a entidade recebeu a notícia com frustração: «Isso prejudica a Suíça, com certeza, mas prejudica sobretudo a própria UE».

«As empresas e universidades suíças figuram entre os melhores e mais importantes parceiros, inclusive quando o assunto envolve infraestruturas de pesquisa. Nossas companhias podem contribuir bastante nesse sentido», ressaltou o dirigente da Swissmem.

Agora, cabe à Suíça convencer a União Europeia, mais uma vez, a incluí-la no novo marco regulatório.

Adaptação: Alexander Thoele