China e Rússia podem virar tema de debate no Conselho dos Direitos Humanos

Delegados presentes à cerimônia de abertura dos trabalhos no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Souíça, em 13 de junho de 2022. © Keystone/ Valentin Flauraud

O Conselho de Direitos Humanos (CDHLink externo) da ONU abre a partir de 12 de setembro com agenda lotada. É muito provável que seus delegados discutam sobre questões ligadas à China e à Rússia.

A sessão do CDH começa hoje e vai até 7 de outubro. Dos prováveis tópicos na agenda de debates, seguramente um deles será o relatório sobre abusos dos direitos humanos na província chinesa de Xinjiang, publicado poucos minutos antes de expirar o mandato de Michelle Bachelet, em 31 de agosto. O relatório apresenta provas de possíveis crimes cometidos contra uigures e outras minorias muçulmanas.

O recém-nomeado alto comissário para Direitos Humanos da ONU, o austríaco Volker Turk, terá de responder às críticas contra sua predecessora, Bachelet, de ter sido demasiadamente branda contra a China. Turk, que até então trabalhava no escritório do secretário-geral da ONU, António Guterres, como subsecretário-geral de Políticas, fez carreira na organização internacional, sobretudo no Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCRLink externo). 

ONGs e o Ocidente pressionam por um acompanhamento do caso. Na quarta-feira passada (07.09), mais de 40 especialistas independentes da ONU disseram que a comunidade internacional não deveria fechar os olhos aos abusos e pediram que o CDH convocasse uma sessão especial sobre a China. Mas é provável que haja uma forte oposição da China, que já tentou impedir a publicação do relatório. 

A Suíça apoiou a publicação do relatório e quer “levar a questão de forma e formato adequados na próxima sessão do CDH em Genebra”, declarou o porta-voz do ministério suíço das Relações Exteriores (EDA), Valentin Clivaz.

Rússia e Ucrânia

Uma comissão independente de inquérito sobre as violações dos direitos humanos e direito humanitário na Ucrânia também deverá apresentar seu primeiro relatório, e poderá ser lançada a ideia de nomear um Relator Especial sobre os direitos humanos na Rússia.

A comissão de inquérito de três membros sobre a UcrâniaLink externo foi criada pelo CDH através de uma resolução em março. Somente a Rússia e a Eritréia votaram contra sua criação. Ela é presidida pelo juiz norueguês e ex-presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, Erik Møse. Também inclui Jasminka Dzumhur (Bósnia e Herzegovina), e Pablo de Greiff (Colômbia). 

De acordo com a resolução, a comissão deve investigar possíveis violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional na Ucrânia e preservar provas para “futuras ações legais”. É apenas um dos esforços internacionaisLink externo, inclusive suíços, de reunir provas de crimes de guerra cometidos na Ucrânia para possíveis processos judiciais no futuro.

Esta comissão enviou uma primeira missão à Ucrânia em junho, que começou a reunir provas e a recolher depoimentos de vítimas e testemunhas. À imprensa, representantes da comissão afirmaram no final da visita que já haviam reunido provas de possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade e continuará a fazê-lo, inclusive em outras partes do país. O primeiro relatório deve ser apresentado ao CDH na sessão que inicia.

“Esse é o momento”

Human Rights Watch (HRW) estava entre as várias ONGs que escreveram à União EuropeiaLink externo (UE) em junho pedindo que apresentasse uma resolução no CDH, nomeando um relator especial encarregado de se ocupar da Rússia. “Este é o momento em que o Conselho deve reagir ao declínio da situação na Rússia”, afirmou Philippe Dam, da HRW. Ele citou a repressão às ONGs e à imprensa livre, as prisões arbitrárias dos críticos da guerra na Ucrânia e a retirada da Rússia do Conselho da Europa, o que privou os cidadãos russos de recorrer ao órgão.

Dam disse ter esperança de que o apoio da UE, assim como de outros países ocidentais, permita apresentar uma resolução para estabelecer um relator especial, especialmente se outros membros do Conselho, incluindo países africanos, possam ser persuadidos a se abster em uma possível votação. Analistas acreditam que a Rússia fará uma forte pressão contrária à resolução.

Mas esses não serão os únicos temas a dominar a sessão. O CDH examinará situações de outros países, como Mianmar, Afeganistão, Síria, Iêmen e Etiópia, onde os combates se intensificam. Também examinará muitas questões de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias, violações dos direitos humanos por mercenários, violações contra direitos de povos indígenas, racismo e o impacto negativo do colonialismo.

Adaptação: Alexander Thoele