Senegal intensifica repressão à homossexualidade

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O Senegal está intensificando a repressão à homossexualidade, com um número crescente de detenções, discursos de ódio e um projeto de lei para duplicar as penas, uma situação que está empurrando o coletivo LGBT+ para o exílio.

O tema da homossexualidade costuma vir à tona neste país da África Ocidental, de maioria muçulmana e de prática religiosa muito intensa.

Mas, nas últimas semanas, o assuntou se tornou especialmente quente após a detenção, no início de fevereiro, de 12 homens -incluindo duas celebridades locais- por “atos contra a natureza”, um termo que designa as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Desde então, praticamente todos os dias têm sido reportadas novas detenções, com base em denúncias e na inspeção de celulares. Além disso, os nomes dos detidos são divulgados publicamente.

Alguns dos detidos são acusados de terem transmitido voluntariamente a aids, o que alimenta debates acirrados contra a homossexalidade.

Estas detenções são altamente midiáticas e o CORED, órgão de regulação deontológica dos meios de comunicação no Senegal, teve que publicar um comunicado em que lembra que é preciso respeitar a “dignidade humana e a vida privada dos indivíduos”.

“Grande batida contra homossexuais”, “Bissexuais, perigoso ambulantes”, “A perseguição se intensifica” … foram algumas das manchetes mais recentes sobre o tema.

O assunto também tem sido muito comentado nas redes sociais, onde proliferam publicações incendiárias e vídeos de pessoas sendo agredidas após serem acusadas de serem homossexuais.

Em um deles, que não pôde ser verificado pela AFP, é possível ver um grupo de pessoas espancando um homem acusado de ser homossexual.

Neste contexto, o governo aprovou um projeto de lei para duplicar as penas que punem as relações homossexuais, que passarão a ser de cinco a dez anos de prisão, se o texto for adiante.

Além disso, a mesma lei prevê punir com entre três a sete anos de prisão “toda pessoa que faça apologia da homossexualidade”.

No Senegal, a homossexualidade é considera por muitos como um desvio, e associações religiosas muito influentes vêm há anos reivindicando sua “criminalização”.

Um clima geral que se tornou insuportável para pessoas LGBT+, indicaram vários ativistas contatados à AFP.

– Linchamento público –

“Mesmo no Senegal, isto nunca tinha sido visto. O que estão fazendo é um linchamento público”, disse um ativista de direitos humanos, que pediu anonimato, à AFP.

“As pessoas [LGTB+] se escondem (…) muito mais do que antes” em decorrência desta onda de detenções, que provocou um “trauma” no coletivo, segundo o ativista.

“Estamos ajudando as pessoas a fugir para Gâmbia”, um país vizinho, dada a “situação dramática” que se vive no Senegal, afirmou.

É difícil quantificar quantas pessoas abandonaram o país neste contexto, já que fazem na clandestinidade, mas a associação STOP Homophobie afirma que recebeu 18 pedidos de pessoas para que as ajudassem a sair do Senegal nos últimos dias.

Segundo esta associação, que tem sede em Paris e presta assistência a senegaleses vítimas de discriminação em seu país, o número de pedidos vindos do país africano aumentou.

“Alguns mencionam violências, ameaças e expulsões familiares. Todos têm medo de ser presos e muitos temem que sua vida privada seja violada”, explicou Terrence Khatchadourian, secretário-geral da STOP Homophobie.

Além disso, Khatchadourian alertou que “o uso de elementos relacionados a presença do HIV como prova de acusação tem graves consequências para a saúde pública, por desencorajar a realização de testes de detecção e o acesso aos cuidados de saúde”.

No Senegal, são poucos os organismos que denunciam a situação, pois a defesa dos direitos das pessoas homossexuais é percebida como um valor ocidental incompatível com as tradições locais.

Em uma entrevista ao jornal senegalês L’Observateur, Denis Ndour, novo presidente da Liga Senegalesa dos Direitos Humanos, declarou apoiar o endurecimento das penas e qualificou os homossexuais como “doentes”.

Boubacar [nome modificado] é uma das pessoas que tiveram que deixar o país. Saiu há cinco meses, quando sua família descobriu sua homossexualidade e o expulsou de casa.

Segundo contou à AFP, ele tem alguns amigos que também estão tentando sair do Senegal. E, os que não têm meios para fazê-lo, “a única coisa que podem fazer é ver a morte se aproximar e esperar”.

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