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Parlamento debate a iniciativa dos minaretes

O minarete da mesquita em Genebra. Keystone

A iniciativa popular, uma proposta de mudança da constituição helvética através do voto, será finalmente submetida ao povo. Esta semana, durante um debate acirrado, os deputados federais declararam o texto válido.

Mas, sem surpresa, eles claramente rejeitaram a proposição.

Estava claro que o tema era muito sensível. Mas a importância dos debates que ocorreram na Câmara dos Deputados suíça confirmara mais uma vez. No total, aproximadamente cinqüenta deputados se sucederam para discursar na tribuna e o debate durou mais de…cinco horas!

Texto aceito

A primeira grande questão era saber se a iniciativa “Contra a construção de minaretes”, lançada pelo partido União Democrática do Centro (UDC, nacionalistas conservadores) e a União Democrática Federal (UDF, direita cristã), era válida.

Para a esquerda e os ecologistas, a resposta era claramente não. Aos seus olhos, tal proposição vai contra a liberdade religiosa e, por conseqüência, viola o direito internacional.

Para o deputado social-democrata Andreas Gross, esse era um motivo jurídico suficiente para rejeitar uma iniciativa que “ameaça a democracia”. Ao apelar à responsabilidade dos eleitos do povo, seu colega Carlo Sommaruga pediu também a rejeição de uma iniciativa que “viola o direito internacional e os valores fundamentais da Suíça.”

Porém esses argumentos não convenceram a maioria da direita. Compartilhando do parecer do governo federal, estes avaliaram que o texto proposto não violava o chamado “jus cogens”, ou seja, as disposições imperativas do direito internacional.

No final os deputados aprovaram a validade da iniciativa por 128 votos contra 53.

“A baioneta do Islamismo”

Os oradores da UDC tentaram convencer que a construção dos minaretes é um grande problema. Segundo eles, não se tratam simplesmente de edifícios religiosos, mas de um verdadeiro símbolo político-religioso.

Para os nacionalistas conservadores, os minaretes são o símbolo de uma “islamização crescente” da sociedade. Essas obras são as “baionetas do Islã”, resumiu o deputado Hans Fehr. É à UDC de lembrar os diferentes problemas que o Islã coloca para a sociedade suíça: o porte de véus, a discriminação das mulheres, os cursos de natação separados, etc.

Dentre os outros partidos, eles ressaltaram que apenas uma ínfima minoria da comunidade muçulmana da Suíça está próxima do fundamentalismo. Mas no seu conjunto, os muçulmanos se adaptam perfeitamente às leis e ao modo de vida helvético.

A esquerda e a direita moderada pleitearam para que a Suíça não ceda a falsos medos e que continue a ser tolerante. Em nome da maioria da comissão, o ecologista Antonio Hodgers exortou seus colegas a não “abrir a porta a uma nova guerra de religiões” ao aceitar a iniciativa.

Imagem da Suíça

Vários oradores também se mostraram preocupados com a imagem que a Suíça possa ter no exterior – e, sobretudo, nos países muçulmanos – com tal debate sobre os minaretes. Esse sentimento também é compartilhado pelo governo. Lembre-se que, desde a entrega da iniciativa, este havia – algo incomum – imediatamente e vivamente rejeitado essa proposição.

No Parlamento, alguns deputados temeram inclusive que uma interdição dos minaretes possa acabar desencadeando um boicote da Suíça por parte dos países muçulmanos, o que teria consequências desastrosas para a economia nacional. Para o deputado cristão-democrata Jacques Neirynck, ainda existe um perigo mais grave: essa proibição pode até chamar a atenção de terroristas.

Ao final, os deputados rejeitaram a iniciativa por 129 votos contra 50. O resultado mostra que a UDC não conseguiu convencer parlamentares fora das suas fileiras.

Ao povo de decidir

O dossiê deve agora ser tratado pelo Senado Federal suíço. Poucos duvidam que o resultado seja diferente do da Câmara dos Deputados.

Quando a etapa do Parlamento for superada, então o eleitor suíço será convocado a se pronunciar sobre a questão. A data da votação ainda está em aberto. O que é certo, por outro lado, visto a intensidade dos debates políticos, é que a campanha corre o risco de ser bem acirrada.

swissinfo, Olivier Pauchard

O minarete (do turco minārè, adaptado do árabe منارة [manāra], “lanterna”, “farol”) é a torre de uma mesquita, local do qual o almuadem anuncia as cinco chamadas diárias à oração. Os minaretes, que também recebem o nome de almádena, são normalmente bastante altos se comparados às estruturas que o circundam.

A mesquita de Hassan II, em Casablanca, no Marrocos, possui um minarete de 210 metros, o mais alto do mundo, visível dia e noite até a quilômetros de distância. (Texto: Wikipédia em português).

Na Suíça existem quatro mesquitas com minaretes: Genebra, Zurique, Winterthur e Wangen.

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