STF autoriza Bolsonaro a sair da prisão para ser operado no Natal
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão na quarta-feira para se submeter a uma cirurgia de hérnia inguinal em 25 de dezembro, segundo um documento ao qual a AFP teve acesso.
Bolsonaro ainda sofre com as sequelas da facada que sofreu em 2018 e que exigiu diversas cirurgias de grande porte.
A nova cirurgia de Bolsonaro, de 70 anos, foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o julgamento em que o ex-presidente foi condenado, em setembro, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Esta será a primeira vez que o ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde foi preso no fim de novembro.
Ele será hospitalizado no DF Star, hospital particular em Brasília onde já foi operado anteriormente.
A defesa havia pedido à Justiça autorização para duas intervenções cirúrgicas: uma para a hérnia inguinal e outra para o bloqueio anestésico do nervo frênico, que controla o diafragma, devido a soluços recorrentes.
A autorização veio após avaliação médica da Polícia Federal, que concluiu que a cirurgia era justificada.
Moraes ordenou à PF garantir “a segurança e fiscalização 24 (vinte e quatro) horas por dia, mantendo, no minimo 2 (dois) policiais federais na porta do quarto do hospital”.
Ele proibiu que Bolsonaro tenha acesso a “computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos”.
O ministro aprovou a presença de sua esposa, Michelle Bolsonaro, como acompanhante. Visitas de outras pessoas “somente poderão ocorrer com prévia autorização judicial”.
Na sexta-feira, Moraes rejeitou um novo recurso dos advogados de Bolsonaro, que buscavam que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar, assim como um recurso sobre o mérito do caso que tentava anular a condenação.
O STF decidiu, em novembro, que todas as possíveis apelações do ex-presidente estavam esgotadas, e ele começou a cumprir sua pena em um quarto na Superintendência da PF em Brasília.
Ele foi levado para lá inicialmente por ter violado com um ferro de solda a tornozeleira eletrônica que monitorava sua prisão domiciliar preventiva.
Bolsonaro foi declarado culpado de liderar uma organização criminosa que conspirou para assegurar seu controle autoritário do poder após sua derrota eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro de 2022.
O Congresso, de maioria conservadora, aprovou na semana passada um projeto de lei que pode reduzir seu tempo no regime fechado para pouco mais de dois anos.
O presidente Lula afirmou que vetaria o texto, embora os parlamentares possam, por sua vez, derrubar o veto.
lg/erc/app/lbc/aa/mvv/ic
