Vítimas de tragédia em Mariana esperam justiça por ‘um crime muito grande’
“Muitas pessoas estão morrendo de câncer, o que não existia no Brasil”, diz Marilda Lyrio de Oliveira, liderança indígena de Aracruz, no Espirito Santo, ao descrever à AFP, em Londres, o que representou a tragédia ambiental causada em 2015 pelo rompimento da barragem do Fundão, nas proximidades de Mariana (MG).
No dia 14 de novembro, a Justiça britânica considerou a gigante da mineração australiana BHP responsável pelo que Marilda classifica como um “crime muito grande”. A sentença pode resultar em indenizações de bilhões de dólares.
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem de rejeitos da mina de ferro do Fundão, localizada no município de Bento Rodrigues, perto da Mariana, matou 19 pessoas, arrasou várias cidades e liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos de minério tóxicos, que percorreram 650 km pelo rio Doce até chegar ao Oceano Atlântico.
A BHP era coproprietária, junto com a mineradora brasileira Vale, da empresa Samarco, dona da barragem que se rompeu.
Uma dezena de demandantes brasileiros afetados pela tragédia viajaram a Londres para assistir a uma audiência, nesta quarta (4) e quinta-feira, no Tribunal Superior de Justiça britânico, na qual deveria-se decidir o calendário do julgamento de compensação e os documentos e provas periciais necessários.
“O tribunal ordenou que o início do julgamento seja transferido de outubro de 2026 para abril de 2027. Esse ajuste é um passo necessário para garantir a data mais célere possível e para assegurar que o caso seja apresentado da forma mais robusta possível”, informou o escritório de advocacia que representa os demandantes, Pogust Goodhead, após a audiência de hoje. O segundo dia de audiência, previsto para amanhã, foi cancelado.
– ‘O que nos cabe’ –
O escritório prevê que o julgamento de compensação que terá início em abril de 2027 “se estenda até dezembro do mesmo ano, com sustentações finais em março de 2028”.
A BHP tinha duas sedes no momento dos fatos, uma delas em Londres, o que explica o julgamento na capital britânica. Desde o início do processo, a mineradora australiana negou ser “contaminadora direta”.
Em 2024, a Justiça brasileira absolveu as empresas porque considerou que as provas analisadas não eram “determinantes” para estabelecer sua responsabilidade. Os demandantes recorreram, então, à Justiça britânica, por não terem ficado satisfeitos com os processos que tramitaram no Brasil.
“Esperamos o que nos cabe, porque o impacto foi muito grande […] Temos problemas de saúde, problemas mentais, por não ter mais aquela tarefa que se fazia antes”, disse Marilda.
O grupo australiano lembrou hoje que assinou em 2024 um acordo de reparação e compensação no valor de R$ 170 bilhões com autoridades brasileiras, o que permitiu indenizar “mais de 610 mil pessoas”. A empresa argumentou que “cerca de 240 mil autores” do processo no Reino Unido deveriam ter suas reivindicações retiradas, porque já foram indenizados no Brasil.
O Pogust Goodhead declarou que “o tribunal forneceu orientações sobre o efeito jurídico de determinados acordos de compensação alcançados no Brasil. Como resultado, o Pogust Goodhead confirma que os demandantes que fizeram acordos de transação total e definitiva em virtude de esquemas brasileiros específicos e receberam compensação não podem, como questão de direito, prosseguir com suas reivindicações no processo inglês.”
“Após este passo, cerca de 380.000 demandantes permanecerão no processo, visto que a ação inglesa segue sendo sua única via para obter uma reparação justa”, acrescentou o escritório.
– ‘Rompeu nossa vida’ –
Ana Paula Auxiliadora Alexandre, que mora em Ouro Preto (MG), perdeu o marido na tragédia. Aos 40 anos, ele deixou viúva e quatro órfãos.
“O sofrimento da perda foi tão grande que rompeu nossa vida, interrompeu sonhos, paralisou nossa vida. Durante esses dez anos estamos correndo atrás de justiça”, explica Ana Paula.
Renzo Vasconcelos, prefeito de Colatina, no Espírito Santo, explica que “a Justiça londrina está garantindo o direito do brasileiro, o direito do colatinense de ser restituído ou reparado pelo crime ambiental causado pela mineradora”.
“Menos de 15% dos cidadãos do município de Colatina receberam alguma indenização. Portanto, faltam aí 80%, 90% para receber esse direito e restituir um pouco deste crime ambiental”, acrescenta Vasconcelos.
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