Presos estrangeiros devem ter plano de saúde na Suíça

Presos estrangeiros receberão seguro de saúde Keystone-SDA

Todos os presos na Suíça deverão ter cobertura de um plano de saúde no futuro. Isso também se aplica aos presos que não residem na Suíça. Eles terão que arcar com os custos por conta própria.

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Na sexta-feira, o governo aprovou uma proposta de alteração correspondente à Lei Federal do Seguro de Saúde. Agora é a vez do parlamento.

De todos os presos na Suíça, um terço – cerca de 2.300 pessoas – não estava coberto pelo seguro saúde obrigatório em 2023, informou o governo. De acordo com a Constituição Federal e os tratados internacionais que consagram os direitos fundamentais e humanos, a Suíça tem a responsabilidade de garantir a saúde dos detentos, independentemente de seu local de residência. Os cuidados médicos devem ser equivalentes ao tratamento dado às pessoas em liberdade.

Os custos com cuidados de saúde dessas pessoas têm sido arcados pelos cantões e financiados pela receita tributária cantonal, continuou o comunicado. Os custos cantonais foram arcados por várias instituições judiciais e penais, pelas autoridades de saúde ou pelas autoridades comunais de assistência social. Até agora, o financiamento não era padronizado.

No futuro, o governo escreveu que o plano de saúde deve ser arcado pelas próprias pessoas envolvidas. Os cantões poderiam reduzir a mensalidade e restringir a escolha da seguradora ou do modelo de seguro.

Segundo o governo, a mudança na Lei Federal do Seguro de Saúde vai tornar os custos para os cantões mais previsíveis. Em princípio, os presos não devem ter o direito de escolher seu próprio médico.

Adaptação: Fernando Hirschy