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Menina de cinco anos é estuprada

Na Alemanha um jovem de 26 anos foi condenado pelo estupro e morte de uma garota de dez anos. Keystone

Um crime sexual choca a Suíça: dois escolares de dez e treze anos estupraram uma menina de cinco anos na comuna de Rhäzüns, cantão dos Grisões.

Por serem menores de idade, os dois garotos não serão processados na justiça. Especialistas afirmam que casos de violência sexual entre crianças não são uma raridade no país.

Apenas dez e treze anos de idade têm os dois escolares acusados de terem estuprado uma menina de cinco anos em Rhäzüns, comuna no cantão dos Grisões, leste da Suíça. Segundo informou o juiz Albert Fausch, as autoridades já tomaram medidas contra os dois garotos, que ainda freqüentam o sistema de ensino primário.

Como noticiou o jornal “Blick”, a menina de cinco anos teria sido atraída para as proximidades de um estacionamento, onde depois foi abusada sexualmente pelos dois garotos. O mais jovem teria segurado a criança, enquanto o mais velho a violentava. Depois este também teria abusado da menina. Perguntado pelos jornalistas de várias mídias européias, o juiz Albert Fausch confirmou os detalhes relatados na reportagem do jornal suíço.

Os dois garotos são migrantes originários do Kosovo, território da ex-Iugoslávia, e também vivem em Rhäzüns, assim como a menina. Depois das férias de verão, os dois não estariam mais freqüentando a escola da comuna. O mais novo teria sido enviado para uma outra escola em Chur, enquanto o mais velho estaria fazendo tratamento em uma instituição especializada. No momento, as autoridades psiquiátricas analisam medidas que poderão ser tomadas contra as duas crianças.

Segundo o diretor escolar de Rhäzüns, Stefan Eisenring, a menina de cinco anos também está sendo tratada. Sua proteção é considerada prioridade para as autoridades. Outras organizações de apóio estão trabalhando no caso, que ainda não foi encerrado e é considerado sigiloso. A polícia foi informada do estupro graças a uma queixa feita pelos pais da vítima.

Menores

“Menores de idade com menos de quinze anos que cometem crimes, não podem ser punidos, mas sim tratados. A prioridade para esses casos é a correção”, explica o juiz Fausch aos jornalistas. Medidas que poderiam ser tomadas incluem o abrigo dos delinqüentes em outras famílias ou em instituições especializadas.

O estupro da menina não é um caso isolado na Suíça. “Nos últimos anos detectamos um aumento considerável do caso de abusos sexuais entre crianças e jovens”, declarou ao jornal “Tagesanzeiger” Regula Schwager, psicóloga da Castagna, um centro de Informações para crianças e jovens abusados sexualmente em Zurique. Segundo Schwager, os dois autores do crime precisariam urgentemente de terapia e sanções. Caso isso não ocorra, é grande o risco de uma repetição dos ataques.

No mesmo jornal, o psicoterapeuta e psicólogo Allan Guggenbühl considera o problema mais individual. “Essas crianças tem uma disfunção. O problema não está apenas nas suas origens familiares ou culturais. Abusos sexuais entre crianças está mais ligado à violência do que ao próprio sexo”.

swissinfo com agências

Existem várias definições para a violência sexual. Iremos destacar aqui os pontos fundamentais e comuns entre os conceitos mais utilizados na bibliografia sobre o tema.

A violência sexual pressupõe uma relação entre um adulto e uma criança/adolescente que visa a gratificação sexual do adulto. Neste tipo de relação, o adulto utiliza seu poder para manter a criança/adolescente em silêncio. O objetivo é a satisfação sexual do adulto.

Vale lembrar que o abuso sexual não se configura apenas com a relação sexual propriamente dita, ele vai desde carícias, manipulação da genitália, palavras obscenas, exposição indevida da imagem da criança/adolescente, exposição dos órgãos genitais, sexo oral, anal ou genital.

Deve ficar claro que a violência sexual pode vir, ou não, acompanhada de violência física. É considerada uma violência porque parte-se do princípio de que uma criança ou adolescente ainda não tem maturidade bio-psico-sexual para consentir este tipo de atividade sexual. Não é a toa que o Código Penal Brasileiro considera crime sexual toda e qualquer relação de caráter sexual com pessoas menores de 14 anos. (fonte: www.violenciasexual.org.br)

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