Ativos russos congelados na Suíça somam 8,5 bilhões
Série Implementando sanções contra a Rússia,
Episódio 8:
A Suíça adotou quase todas as sanções da União Europeia contra a Rússia desde a invasão da Ucrânia, congelando bilhões em ativos e restringindo comércio, finanças e circulação de pessoas ligadas ao regime de Vladimir Putin.
Quais sanções estão sendo impostas pela Suíça à Rússia?
Devido ao direito de veto da Rússia no Conselho de Segurança da ONU, não existe, atualmente, nenhum regime abrangente de sanções das Nações Unidas contra o governo de Vladimir Putin.
Após a invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, a reação política da Suíça mais relevante foi adotar as sanções aprovadas pela União Europeia (UE).
Essas sanções incluem, entre outros, um teto de preço para o petróleo russo, a proibição da importação de carvão, vodca e diamantes russos, bem como a exclusão de determinados bancos do sistema de pagamentos SWIFT.
Nos últimos quatro anos, a UE aprovou um total de 21 pacotes de sanções contra a Rússia, sendo o mais recente no final de julho deste ano. A Suíça adotou praticamente todas as sanções impostas pelos países europeus desde fevereiro de 2022, com a notável exceção de uma disposição relativa às filiais de empresas suíças no exterior.
Além disso, a Suíça impõe sanções contra cerca de 2.790 pessoas, empresas e organizações russas. Entre essas medidas estão, em especial, o congelamento de ativos mantidos na Suíça, bem como a proibição de disponibilizar fundos ou recursos econômicos.
Assim como Vladimir Putin e seu ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, as pessoas afetadas pelas sanções também estão sujeitas a uma proibição de entrada e trânsito em território suíço, exceto se estiverem participando de negociações de paz no país.
No dia 1º de julho de 2026, estavam congelados na Suíça ativos financeiros no valor de 8,5 bilhões de francos, bem como 14 imóveis, veículos esportivos e de luxo, aeronaves, obras de arte, móveis e instrumentos musicais pertencentes a pessoas, empresas e organizações que constam das listas de sanções.
Por que o governo suíço defende a importantância de aderir a essas sanções?
A Suíça não é apenas um dos principais centros financeiros do mundo, mas também um refúgio para inúmeros oligarcas e um importante centro de distribuição para o comércio de carvão e petróleo russos.
Antes da guerra, cerca de 75% do comércio de carvão russo passava pela Suíça. No caso do petróleo, essa proporção era de cerca de 60%. Essas sanções constituem, portanto, a principal ferramenta que a Suíça tem à disposição para conter o financiamento da guerra contra a Ucrânia.
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Essas sanções surtiram o efeito esperado?
À primeira vista, a economia russa não desmoronou como se pretendia, e seu sistema financeiro parece que se mantém relativamente resistente. No entanto, desde o início do conflito, o crescimento da economia russa tem sido impulsionado principalmente pela transição para uma economia de guerra, ou seja, com robusto apoio estatal.
Ao mesmo tempo, a Rússia conseguiu amenizar os efeitos das sanções ocidentais, recorrendo a países terceiros e redirecionando grande parte de suas exportações de petróleo para mercados como a China e a Índia.
Especialistas destacam, contudo, que a eficácia das sanções deve ser avaliada principalmente em longo prazo. As medidas impostas à Rússia restringem o acesso do país a determinadas tecnologias, ao capital estrangeiro e aos mercados financeiros ocidentais.
Mesmo que não tenham posto fim à guerra na Ucrânia, elas acabam contribuindo para aumentar os custos econômicos e financeiros da guerra que recaem sobre Moscou.
“Essas sanções são, antes de tudo, um instrumento político à disposição da União Europeia”, afirma Robert Bachmann, especialista em matérias-primas e membro do departamento financeiro da ONG Public EyeLink externo.
“Elas geram custos consideráveis para os oligarcas e para o círculo próximo de Vladimir Putin. Caso o poder na Rússia comece a desmoronar, a suspensão das sanções poderia servir como moeda de troca em possíveis negociações com Bruxelas”, acrescenta Bachmann.
Como a Suíça aplica essas sanções?
“A aplicação eficaz e completa das sanções contra a Rússia é prioridade para o governo federal”, acentua Fabian Maienfisch, porta-voz da Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SecoLink externo), o órgão federal responsável pela aplicação das sanções.
No entanto, em 2023, os embaixadores do G7 acusaram a Suíça, em uma carta enviada ao Conselho Federal, de não estar tomando medidas suficientes para identificar, rastrear e bloquear ativos russos ocultos em bancos suíços.
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Várias outras acusações foram feitas contra a Suíça por membros do G7, autoridades da Europa e dos EUA, bem como por alguns especialistas.
Essa crítica referia-se sobretudo à falta de recursos para um controle eficaz da aplicação das sanções, bem como à falta de transparência do setor suíço de comércio de matérias-primas.
Como reação às críticas do G7, a Suíça intensificou, em 2024, seus controles para garantir o cumprimento das sanções contra a Rússia. A prioridade, neste contexto, é reforçar a fiscalização do cumprimento dos embargos ao petróleo e ao carvão russos.
Com esse objetivo, foi criada uma unidade especializada de investigação, com aproximadamente 15 funcionários, encarregada exclusivamente dessa tarefa.
Até o momento, cerca de 850 notificações de supostas violações das sanções foram encaminhadas à Seco. Em quatro casos, a Procuradoria-Geral da Suíça instaurou um processo penal. “As violações das sanções são punidas de forma rigorosa”, afirma Fabian Maienfisch.
A Suíça poderia agir ainda mais?
“Apesar dos progressos atingidos, ainda existem lacunas no sistema de controle”, diz Bachmann. Uma delas diz respeito à falta de supervisão dos profissionais que atuam como intermediários, como advogados, administradores fiduciários e consultores patrimoniais, e que desempenham um papel fundamental na gestão e na estruturação de ativos.
Além disso, as ONGs criticam a falta de transparência e de fiscalização no comércio de matérias-primas na Suíça. Elas consideram que esse setor continua representando um risco de desvio das sanções contra a Rússia.
A Seco revida essas críticas e ressalta que a Suíça participa das sanções internacionais coordenadas contra a Rússia no setor de matérias-primas.
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Qual é o futuro da neutralidade suíça?
“As autoridades competentes dispõem, em grande medida, de bases jurídicas e dos meios necessários para garantir a aplicação e a implementação adequadas das sanções nesse setor. A cooperação entre os diversos órgãos federais competentes, bem como o trabalho com as autoridades parceiras estrangeiras, funciona muito bem”, explica Fabian Maienfisch.
Public Eye ressalta, por outro lado, que a Suíça nunca aderiu à “força-tarefa” internacional responsável pela aplicação das sanções contra a Rússia.
A ONG também denuncia o conflito fundamental de interesses da Seco, já que o órgão é, por um lado, responsável pelo incentivo da economia do país, e, por outro, a instância responsável pela aplicação das sanções.
“A Seco age com muita passividade e fica esperando que os problemas sejam comunicados a ela, em vez de executar sua própria análise proativa de riscos”, afirma o especialista da Public Eye. “Essa tarefa deveria ser atribuída a outro órgão federal”, sugere.
Edição: Balz Rigendinger
Adaptação: Soraia Vilela
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