Sessão parlamentar vai tratar temas complexos
Seguros de saúde, investimentos em rodovias, fiscalidade das empresas: a agenda do Parlamento para a primeira sessão do ano, que começa nesta segunda-feira, está cheia.
Na última semana, os parlamentares discutirão ainda a 5a revisão do seguro invalidez (AI) e a taxa sobre o CO2.
Deputados e senadores não são profissionais da política na Suíça. Cada um exerce sua profissão e o trabalho parlamentar é concentrado em quatro sessões anuais de três semanas. Por vezes é convocada uma sessão extraordinária. É o chamado Parlamento de milícia.
Nesta segunda-feira (06/3) começa justamente a sessão de primavera, com uma agenda de assuntos comoplexos. O Senado (Conselho de Estados) vai abordar a reforma do sistema de financiamento dos hospitais. Com o intuito de reduzir os custos de saúde pública, o governo propõe dividir os encargos financeiros entre os cantões e as companhias de seguros.
A Câmara não vai abordar agora a questão da saúde. Inicialmente previsto para esta sessão, o debate da iniciativa popular para criar uma caixa única para o seguro obrigatório foi adiado para a sessão extraordinária, de 8 a 11 de maio. O principal tema, no entanto, será o projeto de privatização total da Swisscom, gigante do setor em que mais de dois terços do capital é estatal.
Fluidez do tráfego
Outro tema importante na agenda do Senado é a criação de um fundo de 20 bilhões de francos para dar mais fluidez ao tráfego rodoviário, sobretudo em torno das grandes cidades. Os senadores abordarão também o projeto de reforma da fiscalidade das empresas.
Suspense quanto ao salário-família
Os defensores de um salário-família de no mínimo 200 francos suíços por criança em toda a Suíça vão acompanhar de perto o debate no Senado, que é majoritariamente contra a medida, ao contrário da Câmara.
Câmara e Senado também divergem na lei federal dos parques nacionais e na quebra do monopólio de certos serviços da Swisscom.
A revisão da lei sobre o rádio e a televisão deverá ser concluída durante a atual sessão. Dela dependerá também o futuro financiamento de swissinfo em que pelo menos metade do orçamento poderá ficar a cargo do governo federal.
Na mesa dos senadores estão ainda um pacote de medidas contra o vandalismo nos estádios, o imposto progressivo das bebidas dependendo do grau de álcool, a lei das profissões paramédicas e o reforço da proteção de vítimas de violência doméstica.
A última semana
Na Câmara, na última semana é que serão abordados os temas mais complexos. Estão previstos três dias de debates para a 5a revisão do seguro invalidez (AI). O projeto prevê redução de 20% no pagamento de novos inválidos, melhorando a detecção e reinserção no mercado de trabalho.
A outra questão para os deputados é a supensão ou manutenção de uma taxa CO2 sobre os combustíveis. A Câmara tratará ainda da continuidade da ajuda aos países do leste europeu e da lei sobre a proteção de dados pessoais.
swissinfo com agências
A sessão parlamentar de primavera vai de 6 a 24 de março, em Berna.
A Câmara terá uma sessão extraordinária de 8 a 11 de maio para debater, principalmente, o projeto de privatização total da Swisscom.
– O Parlamento suíço reúne-se quatro vezes por ano, em sessões de três semanas, em Berna, capital federal.
– Ele é composto de duas câmaras: Senado (Conselho de Estados) e Câmara (Conselho Nacional)
– No chamado sistema de milícia, a grande maioria dos parlamentares suíços exerce outra profissão.
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