Austrália dobrará multas por violação da proibição de redes sociais a menores de 16 anos
O governo australiano anunciou, neste sábado (27), que dobrará as multas para as plataformas que violarem a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, visando conter a ampla evasão das restrições.
A nova legislação aumentará a multa máxima para 99 milhões de dólares australianos (cerca de 68 milhões de dólares americanos ou 351 milhões de reais) por violações sistêmicas das regulamentações e concederá ao órgão regulador online eSafety maiores poderes para penalizar as plataformas.
O órgão regulador independente “investiga ativamente” possíveis violações por parte do Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube, afirmou o governo em comunicado.
“É evidente que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei. Ainda há muitas crianças nas redes sociais”, disse o primeiro-ministro, Anthony Albanese.
“Essas mudanças refletem a seriedade com que encaramos qualquer descumprimento por parte das empresas de redes sociais”, acrescentou.
O sucesso da proibição australiana despertou grande interesse em um número crescente de países que introduziram ou consideram proibições semelhantes, como Reino Unido, Indonésia, Emirados Árabes Unidos e Nova Zelândia.
Uma das primeiras avaliações, publicada este mês no British Medical Journal, concluiu que havia “evidências insuficientes” de que a medida tivesse um impacto significativo no uso das redes sociais por jovens.
Pesquisadores entrevistaram mais de 400 jovens antes da entrada em vigor das restrições e novamente três meses depois, e constataram uma “evasão substancial” das regras.
Pouca mudança foi observada entre jovens de 12 e 13 anos, uma leve diminuição no grupo de 14 a 15 anos e um aumento no uso entre os de 16 anos ou mais.
O governo afirma que é evidente que o órgão regulador precisa de mais poderes, mesmo que mais de cinco milhões de contas pertencentes a usuários menores de 16 anos tenham sido bloqueadas desde que a proibição entrou em vigor em 10 de dezembro.
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