As leis do bem-estar social
As decisões políticas repecutem na saúde da população. O cantão do Ticino, na Suíça-italiana, é o primeiro na Suíça a analisar esse impacto de maneira sistemática.
Em novembro passado, o Ticino já havia inovado ao introduzir o cartão sanitário. Agora é novamente pioneiro, em saúde pública.
É possível reduzir gastos com a saúde pública com avaliações preliminares dos efeitos e conseqüencias das decisões políticas.
“Já está em andamento o primeiro projeto experimental que envolve os departamentos de Saúde e do Território”, afirma Patrizia Pesanti, membro do Executivo do Cantão do Ticino, sul da Suíça e de língua italiana.
“Trata-se de avaliar o impacto sobre a saúde dos cidadãos do Sistema de Transportes do Mendrisiotto”, zona fronteiriça com a Lombardia italiana, com altos índices de poluição.
Outras iniciativas são a reintrodução do serviço dentário escolar, as recomendações acerca do acesso aos bares aos menores de 16 anos, a situação dos desempregados com mais de 50 anos, as famílias monoparentais e os estrangeiros com dificuldades de integração.
A chamada Valorização do Impacto sobre a Saúde (VIS) constitui um instrumento importante para os políticos.
A VIS permitirá tomar decisões e legiferar de maneira a não prejudicar o bem-estar público. Contribuirá também para otimizar os recursos investidos e melhorar a gestão dos custos. O objetivo principal é reduzir os riscos e aumentar os benefícios.
Na vanguarda
O Ticino é o primeiro cantão (estado) suíço a adotar uma avaliação sistemática, mesmo limitada a alguns setores. Em alguns cantões francófonos (Genebra, Jura) e bilíngües (Fribourg, Valais), a Confederência dos secretários estaduais de Saúde e a Fundação Nacional para a Promoção da Saúde, estudam introduzir o procedimento VIS.
O sistema tem o apôio da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra. Em setembro de 2002, a União Européia também dicidiu promover a avaliação VIS.
“Essa fase experimental irá até o final da presente legislatura”, explica
Patrizia Pesenti, diretora do Departamento de Saúde e Assuntos Sociais(DSS).
“No momento serão feitas as primeiras avaliações. Somos pioneiros na Suíça e, guardadas as proporções, também em esala internacional.”
Somente a Holanda adotou medidas similares em escala nacional, segundo informações do DSS.
Reorientar as políticas públicas
“O problema central que os governos devem enfrentar com a máxima urgência é como melhorar as condições de vida para garantir um bom estado de saúde”, sublinha Pesenti. Para isso, é urgente reduzir os índices de poluição, melhorar o nível educativo, compensar a insegurança do trabalho, assim como conter as crescentes disparidades econômicas.
“Todo ano, na Suíça, gastamos cerca de 50 milhões de francos com saúde e quase nada para que a população possa preservar esse capital que é sua própria saúde, afirma a secretária estadual.
Como funciona
A Comissão VIS seleciona projetos importantes em termos de impacto potencial sobre a saúde dos cidadãos e informa o governo estadual. Com base nessas informações, o governo decide que projetos serão submetidos ao procedimento VIS.
A experiência do Ticino tem suscitado grande interesse e será estudada por um grupo e trabalho em escala nacional.
swissinfo, Françoise Gehring, Bellinzona
Adaptação: Claudinê Gonçalves
O sistema sanitário suíço absorve mais de 11% do Produto Interno Bruto.
Condições desfavoráveis podem encurtar a vida, segundo estudos médicos, em 4 ou 5 anos.
– Nos cantões de Friburgo, Jura e Valais também avaliam o impacto das decisões políticas nas leis e decretos.
– No entanto, somente o Ticino adotou um mecanismo sistemático de análise. Por isso o cantão da Suíça-italiana é pioneiro ém matéria de saúde pública.
– Lá também está em estudos um projeto que prevê a proibição de fumar em lugares públicos.
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.