Três décadas de combate pela eqüidade Norte-Sul

A Declaração de Berna compromete-se por maior justiça no mundo. swissinfo.ch

Ela pode cutucar a Nestlé, incomodar os banqueiros suíços ou fazer apelo à consciência dos políticos do país. Ela é a associação que responde pelo nome de Declaração de Berna.

Que luta há mais de 30 anos. Até contra a evasão fiscal.

Informar o público e pressionar o Estado e as empresas da Suíça por relações e transações mais eqüitativas é, de fato, a finalidade da Declaração de Berna que se apresenta como “uma associação suíça que informa e faz pressão na Suíça no intuito de mudar o comportamento do Estado e das empresas com os países do Sul”. (veja site ao lado)

Trocado em miúdos, a DB compromete-se por maior justiça num mundo cada vez mais interdependente em que países do Norte – de maior poder econômico, no caso a Suíça – podem prejudicar ou mesmo explorar os países emergentes ou menos desenvolvidos, particularmente nas transações financeiras e comerciais.

A DB age com muita lisura e certamente considera que termos agressivos como explorar sejam contraproducentes.

Mas na medida dos meios de que dispõe procura realizar seus objetivos, lançando iniciativas e campanhas, intervindo na mídia e interpelando os principais responsáveis por atos que julga nocivos aos interesses que defende. O dos países do Sul, e, por vezes, também os países do Leste.

Exemplo da fraude fiscal

Cobrando explicação da liderança política e empresarial da Suíça por atos ou medidas que considera criticáveis, Declaração de Berna deve agir em domínios que vão do comércio e finanças à cultura, passando pelas transgressões dos direitos humanos, a pesquisa científica, empresas transnacionais, os ataques à ecologia, alimentação e a proteção da saúde dos mais fracos.

Um exemplo marcante, na área das finanças, foi a campanha de 2004 visando acabar com a distinção entre fraude fiscal e evasão fiscal.

Denunciando a Suíça como país de refúgio do dinheiro que escapa ao impostos nos países de origem, constata que “os fundos gerenciados pelos bancos suíços causam nos países do Sul perdas fiscais correspondentes ao quíntuplo da ajuda suíça ao desenvolvimento”.

Para se ter idéia do rombo: em 2003 (últimas estatísticas publicadas), essa ajuda da Suíça ao desenvolvimento girou em torno de 1.7 bilhões de francos, cerca de 1.4 bilhões de dólares.

Uma situação que explica o empenho de Declaração de Berna numa longa campanha e que pode ser reativada a qualquer momento.

Brasil inativo

“Estamos, de fato, empenhados com essa problemática na Suíça, relativa à distinção entre fraude e evasão fiscal. O sigilo bancário é secundário em nosso combate”, diz Florence Gerber, que trabalha para a ONG.

“No momento – realça – o importante é dizer que o sigilo deve ser levantado também no caso de evasão fiscal e não somente em caso de fraude fiscal. Não havendo troca de informações possíveis não há possibilidade real de restituir os impostos em caso de evasão fiscal”.

Florence Gerber lembra que nos acordos entre a Suíça e a União Européia figuram disposições relativas a juros da poupança. Nesse particular, a Suíça vê-se obrigada a restituir ao país de origem ¾ dos impostos cobrados.

Lembra também que, há dois anos, houve uma interpelação parlamentar para que esse imposto fosse estendido a outros países. O governo simplesmente recusou, argumentando, com certa lógica, que nenhum outro país fez pedido nesse sentido, e questiona: “Por que o Brasil não solicita também restituição desse imposto?”

E diantaria? “No início talvez não, mas seria um começo, seria uma pressão . O Brasil, e outros países, poderiam pelo menos manifestar-se, indicando não entenderem porque o acordo seja válido somente para a União Européia”, conclui.

Ciosa de sua independência

A Declaração de Berna tem condições de levar adiante seus combates, (como este sobre a evasão fiscal), porque pode expressar livremente suas idéias.

De fato, a associação depende financeiramente apenas de dons, das contribuições de seus membros (mais de 18 mil que pagam anualidade de 50 francos, cerca de US$ 41) e da venda de suas publicações. A DB publica a revista Por um Desenvolvimento Solidário, cinco vezes por ano.

A revista é um dos meios de divulgar suas campanhas. Mas a associação pode também agir na rua com estandes de informação ou em conferências públicas ligadas à temática da solidariedade Norte-Sul. Isso sem falar de sua página Internet em cinco idiomas.

“Nosso trabalho acontece na Suíça porque a idéia de nossa divisa é agir aqui por relações Norte-Sul mais eqüitativas. Quer dizer que para a Declaração de Berna há 36 anos isso passa por uma conscientização das pessoas sobre o papel da Suíça em relação aos países do Sul. Esta é realmente a base de nossa ação”, enfatiza Florence Gerber.

Denúncia

Com essa moral toda, DB apoiou, por exemplo, mais de uma vez denúncia dos os estragos provocados pela Nestlé no Brasil, na cidade de São Lourenço (MG), quando produzia a água mineral Pure Life (lit. “pura vida”).

E um dos sinais de que não trabalha em vão: políticos entram às vezes em contato com a associação procurando compreender melhor ou aprofundar temas em debates no país.
Declaração de Berna só pode orgulhar-se disso.

swissinfo, J.Gabriel Barbosa

Breves

Organização politicamente independente, a Declaração de Berna (DB), exerce papel importante no sentido de mudar comportamentos e promover relações mais justas entre a Suíça e os países emergentes.

A Declaração de Berna existe há 30 anos e conseguiu impor respeito. Um de suas campanhas que tiveram mais êxito foi contra a evasão fiscal. Mas a organização luta em diferentes fronts.