Eutanásia na Holanda reativa debate na Suíça

Elke Baezner preside a "Exit", associação que defende o direito à morte com dignidade Keystone Archive

A Igreja Católica suíça condenou a legalização na Holanda mas associações de ajuda ao suícidio lamentam que na lei holandesa só os médicos sejam autorizados a praticar a eutanásia.

O debate sobre a legalização da eutanásia existe desde 1974 na Suíça mas a nova lei aprovada na Holanda reativa as contradições. Na verdade, a prática vigente no país é, de certo modo, mais liberal que a legislação holandesa.

Juridicamente, o que existe na Suíça não é a eutanásia mas a assistência ao suicídio que não é reservada exclusivamente aos médicos, como na Holanda. Quando uma pessoa quer se suicidar, a pessoa que fornece a ela os meios para o suicídio não comete crime algum, segundo o Código Penal suíço, se ela age sem motivos egoístas.

No entanto, o ato final do suicídio como engolir o remédio, por exemplo, tem de feito pela pessoa que deseja morrer. O caso da entanásia passiva, quando o médico renuncia a manter o paciente artificialmente em vida, também não é considerado crime na Suíça.

Existe ainda o caso da eutanásia ativa indireta, em que o pessoal médico ou outro age para reduzir sofrimento, geralmente a dor, do paciente, não é muito claro mas o preponderante juridicamente costuma ser suavizar a dor, embora possa levar o paciente à morte.

A eutanásia ativa direta, quando a intenção é provocar a morte para aliviar o sofrimento, é considerada como assassinato.

swissinfo com agências