Governo promete facilitar naturalizações

Respondendo a críticas do Conselho da Europa, a ministra da Justiça, Ruth Metzler, vai enviar ao Parlamento projeto para facilitar a naturalização de estrangeiros. Será criada uma instância de recurso quando a naturalização é recusada em votação popular.

A polêmica sobre a naturalização estrageiros ressurgiu na Suíça nos últimos dias. As prefeituras são competentes para atribuir a nacionalidade e algumas delas as candidaturas são subtidas ao voto popular.

Foi o caso, dez dias atrás, na cidade de Emmen (27 mil habitantes) no estado de Lucerna, em que os eleitores recusaram 80 p/cento dos pedidos de naturalização, por razões claramente discriminatórias. Esse exemplo suscitou um debate nacional e até o governo federal tomou posição.

A ministra da Justiça, Ruth Metzler, disse estar “muito decepcionada” com o que ocorreu e afirmou que “soberania popular não pode estar em conflito com direitos fundamentais garantidos pela Constituição”, como é o caso da discriminação racial.

Concretamente, o governo quer promover a harmonização processual nessa matéria e introduzir um direito de recurso, a nível estadual, quando a nacionalidade é recusada em voto popular. Juristas do ministério da Justiça estão trabalhando nesse projeto, segundo Metzler.

A ministra também vai enviar ao Parlamento um projeto para facilitar e agilizar a naturalização de estrangeiros nascidos na Suíça. Promete encaminhar o projeto ainda este ano.

swissinfo com agências