Pena de morte denunciada em Estrasburgo

Pena de morte nos EUA é motivo de críticas recorrentes na Europa Keystone

Moratória e, posteriormente, abolição total da pena de morte no mundo é o objetivo visado pelo 1° Congresso Mundial contra a Pena de Morte, na cidade francesa de Estrasburgo, de quinta-feira a sábado, 23/6, contra esse gênero de castigo. Na berlinda, principalmente a China, EUA, Irã e Arábia Saudita. A Suíça participa.

109 dos 195 países do mundo suprimiram a pena de morte. Cerca de 40 a aboliram nos últimos 20 anos. Em 75 deles, incluindo uma maioria de latino-americanos, delito algum pode justificar a aplicação dessa punição extrema.

Na Europa em particular, vem aumentando as críticas à situação reinante nos Estados Unidos, onde até menores e doentes mentais são executados.

Mas é na China que a situação é considerada mais escandalosa.

Um proeminente participante no Congresso, Robert Badinter, ex-ministro francês da Justiça (da era Mitterrand), que fez abolir a pena de morte na França em 1981, lembra que “hoje se executam mais seres humanos na China que no resto do mundo”. E realça: “A China não pára de proclamar seu desejo de ser considerada um Estado respeitoso dos direitos humanos”. Badinter estima que o país deve entender que os direitos humanos são “universais e indivisíveis”.

Dos 86 países que aplicam a pena, China, Estados Unidos, Irã e Arábia Saudita concentram 88% das 1357 execuções registradas no ano passado por Anistia Internacional. Nos EUA, mais de 700 pessoas foram executadas desde 1976 e 3.700 esperam nos “corredores da morte”.

O secretário geral do Conselho da Europa, Walter Schwimmer, apelou à luta contra a “abolição completa” da pena de morte. E ironizou: “os Estados Unidos seriam um país sem crime” se essa pena fosse instrumento eficaz de luta contra a criminalidade.

Schwimmer que considera a execução de um homem a “pior das torturas”, insistiu também que a Turquia, Rússia e Armênia suprimam oficialmente a condenação à morte de seus códigos penais”.

Na Suíça, a pena foi abolida totalmente em 1992 do Código Penal Militar. Durante a Segunda Guerra Mundial, 17 pessoas foram executadas por traição. O último civil guilhotinado – um homem de 32 anos, responsabilizada por 3 mortes – foi executado em 1940. Dois anos depois a pena capital foi suprimida do Código Penal Suíço.

swissinfo com agências.