Trabalho nas férias viola lei

Férias são feitas para descansar. Na Suíça, o Supremo Tribunal rejeitu recurso de empregado que arranjou outro emprego nas férias e a quem o patrão habitual negou pagar salário no período anual de descanso. A decisão fará jurisprudência.

Durante férias pagas empregado não tem direito de trabalhar para uma outra empresa e receber seu salário habitual.

Na Suíça o Supremo Tribunal rejeitou queixa de um motorista contra seu patrão que lhe negou pagar 4 semanas de férias. Nesse período o motorista, a quem fora retirada a carteira, trabalhou numa loja.

O Supremo deu razão ao patrão que não quis depositar para seu subordinado o salário de 3.200 francos – US$ 1.87O . O tribunal justificou a decisão pela cláusula do Código suíço das Obrigações (art. 329) segundo o qual se pode privar o empregado do pagamento no período de férias, caso ele trabalhe para um terceiro nesse período.

O argumento é de que o trabalho na férias, destinadas ao descando, prejudica os interesses da empresa, pois a produtividade pode ser menor de quem não tira férias.

swissinfo com agências.