Vida de cão deve melhorar

Animal não é coisa. São seres vivos sensíveis, merecendo portanto um melhor trato. A partir dessa constatação, partidos e Governo suíços concordam com a necessidade de mudar o código civil suíço que ainda considera o animal um simples objeto.

Cachorro, gato, porco, vaca, papagaio ou macaco são animais dotados de sensibilidade, seres vivos que merecem respeito e tratamento digno. É partindo dessa convicção, que espelha uma mudança de mentalidades, que dois parlamentares suíços (François Loeb e Suzette Sandoz) apresentaram projeto destinado a reescrever artigo do Código Civil sobre os animais. No Código suíço os animais não constituem uma categoria jurídica especial. Em direito privado, eles são simplesmente considerados objetos.
O projeto foi analisado pela Comissão de Assuntos Jurídicos da Câmara que elaborou propostas apoiadas agora pelo Governo suíço. Até o fim do ano o Parlamento deve debater a questão. Por exemplo, na nova legislação, o cão ou gato ou outro animal encontrado poderá mudar de dono se não for reclamado pelo “proprietário” dentro de 2 meses. Atualmente o prazo é de 5 anos. E em caso de divórcio, fica com o animal quem puder cuidar melhor dele. Outra modificação prevista: em caso de confisco de bens, animais domésticos não contam.