Glencore se declara culpada de suborno e deve pagar US$ 1,5 bi em multas

Merrick Garland, procurador-geral dos EUA, chamou de "a maior ação de aplicação penal do Departamento de Justiça dos EUA até o momento por manipulação de preços de commodities nos mercados de petróleo". Keystone / Michael Reynolds

A empresa suíça Glencore anunciou recentemente que irá se declarar culpada de diferentes acusações de suborno e manipulação de mercado. A gigante de commodities deve pagar até US$ 1,5 bilhão (CHF 1,45 bilhão) em multas após investigações nos EUA, Reino Unido e Brasil revelarem casos de corrupção numa das maiores empresas do ramo no mundo.

No último dia 24, o Escritório de Fraudes Graves do Reino Unido (SFO, na sigla em inglês) acusou a subsidiária do grupo, a Glencore Energy UK, de sete casos de suborno e corrupção relacionados a operações petrolíferas nos Camarões, na Guiné Equatorial, Costa do Marfim, Nigéria e no Sudão do Sul.

Em uma declaração, o SFO disse que o caso tratava de “agentes e funcionários da Glencore que, com aprovação da empresa, pagaram subornos que somam mais de US$ 25 milhões para terem acesso preferencial ao petróleo”.

Nos EUA, a Glencore se declarou culpada em dois processos criminais diferentes e concordou em pagar aproximadamente US$ 1,1 bilhão em multas criminais e confisco. Um dos casos envolvia o que os promotores descreveram como um esquema de suborno que já durava uma década. No segundo caso, o braço comercial da Glencore nos EUA se declarou culpado de estar envolvido num esquema de oito anos voltado para a manipulação dos preços de referência do óleo combustível no país.

Merrick Garland, procurador-geral dos EUA, caracterizou o caso como “a maior ação de aplicação penal relacionada à manipulação dos preços de commodities nos mercados de petróleo” realizada pelo Departamento de Justiça dos EUA até hoje.

A Glencore afirmou que desembolsaria cerca de US$ 1,5 bilhão em pagamentos, incluindo o US$ 1,1 bilhão às autoridades americanas, os US$ 40 milhões aos promotores brasileiros e a quantia devida ao Reino Unido, que ainda será definida em audiência. Em fevereiro, a companhia fez uma provisão de US$ 1,5 bilhão para o acordo, e no dia 24 disse que não espera que o total de multas “difira materialmente” do que ela reservou.

O Departamento de Justiça dos EUA também posicionará dois monitores de conformidade independentes, que ficarão três anos na Glencore verificando seus controles internos.

‘Histórico lamentável’

Alexandra Gillies, assessora do Instituto de Governança de Recursos Naturais, disse que “os comerciantes de commodities, incluindo a Glencore, têm um histórico lamentável quando se trata de corrupção, então é bom ver que existem consequências”.

“O desempenho financeiro da Glencore não sofrerá muito com esta multa, principalmente dado o atual estado dos preços das commodities. Mas o valor é grande para os padrões de combate ao suborno, e isso passa uma importante mensagem para a indústria”.

Em 2018, o Departamento de Justiça dos EUA abriu uma grande investigação e solicitou à empresa que entregasse os registros relacionados ao seu cumprimento das leis de lavagem de dinheiro do país e da Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras na Nigéria, República Democrática do Congo e Venezuela.

Em 2019, devido a “suspeitas de suborno”, o SFO do Reino Unido também abriu uma investigação sobre a Glencore, que foi então nomeada de Operação Azoth.

Na terça-feira (24), um advogado da Glencore indicou que a empresa se declararia culpada. Ela enfrenta acusações que incluem o pagamento de 10,5 milhões de euros em subornos (CHF 10,8 milhões) que tinham como objetivo induzir os funcionários das empresas Société Nationale des Hydrocarbures e Société Nationale de Raffinage a favorecerem as operações da Glencore nos Camarões.

Representando o SFO, o advogado Faras Baloch disse que a companhia havia subornado agentes para “ter ajuda na obtenção de carregamentos de petróleo bruto ou obter um preço indevidamente favorável por essas cargas”.

Além disso, a Glencore é acusada de pagar, entre julho de 2011 e abril de 2016, 4,7 milhões de euros em subornos para influenciar funcionários a favorecerem a empresa em negociações de petróleo na Costa do Marfim. As acusações também incluem a negligência em impedir que indivíduos ligados à empresa subornassem funcionários responsáveis por conceder cargas de petróleo bruto na Guiné Equatorial.

Conhecida por atividades questionáveis

As investigações lançaram uma grande sombra sobre a empresa e jogaram os holofotes sobre a cultura de um dos maiores comerciantes de commodities do mundo.

O diretor-executivo Ivan Glasenberg, que há muitos anos comandava a empresa, aposentou-se no ano passado, tornando-se o último de uma geração sênior a deixar a empresa, que incluía o antigo diretor da divisão de petróleo, Alex Beard, que deixou a Glencore em 2019.

Lisa Osofsky, diretora do SFO, declarou: “Esta importante investigação, que o SFO levou para os tribunais em menos de três anos, é o resultado da nossa experiência, da nossa tenacidade e da força de nossa parceria com os Estados Unidos e outras jurisdições”.

A empresa, que desloca milhões de toneladas de metais, minerais e petróleo ao redor do mundo, também enfrenta sondagens das autoridades suíças e holandesas, cujas consequências, contudo, permanecem incertas.

Em julho de 2021, na cidade de Nova York, um ex-comerciante de petróleo da Glencore se declarou culpado de participar de um esquema para subornar funcionários do governo nigeriano a fim de conseguir lucrativos contratos de petróleo.

As alegações presentes na investigação original do Departamento de Justiça dos EUA, das quais a mais antiga data de 2007, ocorreram durante os 19 anos do reinado de Glasenberg na frente da empresa.

Glasenberg e seus principais diretores tornaram a empresa pública em 2011. Parte dos fundos foram utilizados para transformar a companhia de um puro comerciante de commodities numa empresa de mineração. O processo envolveu uma fusão com a Xstrata em 2013 e uma série de aquisições.

Mas a empresa tem se esforçado para se livrar da reputação de, por vezes, se envolver em atividades questionáveis, o que muitos investidores viam como embutido em seu DNA, remontando à sua época como uma empresa comercial privada.

Analistas afirmam que o encerramento das investigações seria um passo à frente para o novo diretor-executivo Gary Nagle, que assumiu o leme da Glencore no ano passado, após mais de duas décadas com a empresa.

Kalidas Madhavpeddi, presidente da Glencore, disse que “a Glencore de hoje não é a empresa que era quando ocorreram as práticas inaceitáveis por trás desta má conduta”.

Neste ano, as ações da Glencore se recuperaram e voltaram para perto do seu patamar mais alto desde sua oferta pública inicial há 11 anos. Este crescimento foi impulsionado por um aumento nos preços do petróleo e dos metais e por fortes resultados comerciais.

Copyright The Financial Times Limited 2022

Adaptação: Clarice Dominguez
(Edição: Fernando Hirschy)