Suíços aprovam transplantes, cinema e fronteiras

Os apoiadores da iniciativa popular diziam que a Suíça estava atrasada em relação a alguns de seus vizinhos europeus em relação à doação de órgãos. Keystone / Gaetan Bally

Talvez a guerra na Ucrânia tenha influenciado a preocupação dos suíços com a segurança e a vida, e os resultados nas urnas deste domingo. A defesa das fronteiras da Europa, bem como a doação de órgãos sem autorização prévia foram amplamente apoiadas. Uma lei para incentivar a produção cinematográfica no país também foi aceita. 

Neste domingo, os cidadãos suíços não hesitaram em aprovar uma ajuda financeira para a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e a doação de órgãos sem consentimento prévio.  

O plebiscito relacionado à Frontex assumiu uma dimensão especial com a guerra na Ucrânia. Após a crise migratória de 2015, a União Europeia decidiu dar mais poderes e funções à Frontex, o órgão responsável pelo monitoramento das fronteiras externas da Europa. O governo e o Parlamento da Suíça decidiram que o país participaria da reforma. A contribuição deve aumentar de 24 milhões de francos a 61 milhões por ano. 

A reforma do sistema de consentimento para doações de órgãos também mereceu a atenção dos suíços. Até então, uma pessoa na Suíça tinha que dar seu consentimento ainda em vida para a doação de órgãos. A proposta do governo e do Parlamento de um modelo de consentimento “presumido” foi aprovada sem problemas. 

A terceira questão levada às urnas parecia chamar menos a atenção dos eleitores, mas mesmo assim, a chamada “Lei Netflix”, que obriga as plataformas de streaming a aplicar quatro por cento do faturamento no financiamento da produção de filmes e séries nacionais acabou sendo aprovada, apesar de uma forte campanha dos partidos de direita. 

Salvando vidas 

De agora em diante, todas as pessoas serão consideradas como uma suposta doadora de órgãos na Suíça. Os suíços aceitaram por 61% dos votos esta mudança de paradigma. 

De agora em diante, os médicos assumirão que cada pessoa é a favor da remoção de seus órgãos. Para expressar uma recusa, será necessário se registrar em uma lista especial. Em caso de dúvida, os parentes da pessoa falecida sempre poderão recusar a doação. 

Atualmente, a Suíça vive sob o regime do consentimento explícito. Qualquer pessoa que desejar doar um ou mais de seus órgãos após a morte deve dar seu consentimento, por exemplo, por meio de um cartão de doador. Caso contrário, os médicos perguntam aos parentes, que muitas vezes se recusam. 

Passar ao consentimento presumido tornaria possível aumentar o número de doadores de órgãos e assim salvar vidas, segundo o Conselho Federal, mais de 1400 pessoas estão esperando por um órgão na Suíça. A cada semana, uma ou duas pessoas morrem porque não podem receber um novo órgão a tempo. 

Fronteira da exclusão 

A Frontex terá um apoio mais forte de Berna no futuro. Os suíços, temendo que sejam postos de lado pela Europa, concordaram no domingo por 72% em dar uma segunda chance à controversa agência de guarda de fronteiras.  

A contribuição da Suíça à Frontex aumentará, portanto, de 24 para 61 milhões de francos até 2027. Berna também colocará cerca de 40 funcionários à disposição da agência até essa data. A Suíça está assim se alinhando com o reforço decidido pela União Europeia após a onda migratória de 2015.  

Por trás das fronteiras, o medo da exclusão do espaço Schengen acabou prevalecendo. As consequências para a economia e o turismo poderiam então atingir vários bilhões, argumentou o Conselho Federal, apoiado por todos os principais partidos, exceto os da esquerda. Além disso, a Suíça não teria mais acesso a muitos bancos de dados europeus, que são cruciais na luta contra o crime transfronteiriço. 

A César o que é de César 

Netflix e plataformas de streaming deverão agora apoiar o cinema suíço. Os cidadãos do país aprovaram a nova lei do cinema por 58%. Esses serviços terão agora que alocar 4% da receita bruta feita na Suíça para o setor.  

Cada vez mais pessoas estão assinando a Netflix, Disney+ e AmazonPrime para assistir a filmes e séries. Essas plataformas ganham cerca de CHF 300 milhões por ano na Suíça, mas a Suíça não se beneficia disso.  

A nova lei, também chamada pelo latim “Lex Netflix”, exige que os serviços de streaming e os grandes canais de TV estrangeiros, que transmitem anúncios específicos para a Suíça, invistam 4% de suas receitas no setor suíço. Isto os colocará em pé de igualdade com as emissoras suíças que já pagam sua contribuição, argumentam o Conselho Federal e os partidos do centro e da esquerda.  

Um imposto alternativo foi planejado para aqueles que não desejam cumprir com esta obrigação. As plataformas também terão que programar pelo menos 30% dos filmes e séries europeus. Os países vizinhos já tomaram medidas para obrigar estes serviços a investir na produção cinematográfica local. A França exige 26% e a Itália 20%. 

Confira nos gráficos abaixo, os resultados para cada tema em cada cantão: