Jovens canadenses processam governo por suposto descumprimento de compromissos climáticos
Quando um incêndio florestal ameaçou sua casa no norte do Canadá, há três anos, Kira Young fez as malas e fugiu levando o que pôde.
No final deste mês, Young comparecerá a um tribunal para processar o governo federal canadense, o qual acusa de não responder adequadamente às mudanças climáticas.
Ela é uma dos 15 jovens, com idades entre 17 e 24 anos, que movem uma ação sem precedentes na história jurídica do Canadá.
Ao longo de cinco semanas de audiências, com início em 26 de outubro, o grupo argumentará que sucessivos governos violaram seus direitos constitucionais à vida, à liberdade e à segurança ao não reduzir suficientemente as emissões de gases de efeito estufa.
O julgamento, na cidade costeira de Vancouver, no oeste do país, faz parte de um crescente movimento global de ativistas ambientais que recorrem aos tribunais para obrigar os governos a agir diante das mudanças climáticas, com grandes vitórias em nível internacional.
– Longa batalha judicial –
A batalha judicial desses 15 jovens canadenses começou em 2019. O caso foi inicialmente rejeitado, mas, em 2023, um tribunal federal de apelações decidiu que eles tinham direito a um julgamento.
Uma vitória se somaria a uma série de êxitos jurídicos para os ativistas climáticos.
Em 2024, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu a favor de um grupo de mulheres suíças aposentadas que argumentavam que seu país não havia feito o suficiente para enfrentar as mudanças climáticas, a primeira decisão desse tipo.
A Corte Internacional de Justiça emitiu, em 2025, um parecer consultivo segundo o qual os Estados são obrigados a proteger o clima para as gerações presentes e futuras, uma orientação que poderia influenciar processos judiciais em diversas jurisdições.
No entanto, naquele mesmo ano, o movimento climático sofreu um revés nos Estados Unidos, quando um juiz federal rejeitou o argumento de jovens autores da ação que sustentavam que as políticas do presidente, Donald Trump, favoráveis aos combustíveis fósseis violavam seus direitos fundamentais.
– Retrocesso no Canadá? –
Um relatório do governo federal publicado no mês passado apontou que, desde 1970, as temperaturas no Canadá aumentaram quase duas vezes mais rápido do que a média global.
Os incêndios florestais, cada vez mais frequentes e graves devido ao aquecimento global, devastaram áreas de extensão recorde nos últimos anos.
Para Albert Lalonde, autor da ação judicial em Vancouver, de 24 anos, “os jovens se veem confrontados com a questão de como planejar o futuro, como construir uma vida em um mundo que está entrando em colapso”.
Ele sustentou que as políticas atuais do governo do primeiro-ministro, Mark Carney, agravam a situação.
Carney defendeu o aumento da produção de petróleo e considera a indústria uma ferramenta fundamental para reduzir a dependência econômica do Canadá em relação aos Estados Unidos.
Ele também avalia que as metas climáticas ambiciosas estabelecidas por seu antecessor, Justin Trudeau, não são viáveis.
“Nunca teríamos imaginado que o nosso processo se desenrolaria no contexto atual de retrocesso em todas as frentes da questão climática e ambiental”, disse Lalonde à AFP.
“Estamos literalmente voltando à década de 1970”, acrescentou, embora mantenha a esperança de que o julgamento “envie um sinal”.
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