Ofensiva do Parlamento da Hungria contra a ‘máfia’ de Orbán ganha força
Os parlamentares da Hungria enfrentam um verão agitado diante dos planos do primeiro-ministro Peter Magyar de desmontar o sistema político construído por seu antecessor, Viktor Orbán, ao longo de 16 anos de hegemonia.
Alguns especialistas e grupos de direitos humanos já criticam a rapidez e a dimensão das medidas de Magyar para desmantelar práticas e instituições que protegiam a autodenominada democracia “antiliberal” de Orbán, elogiada pelo presidente americano Donald Trump e pela líder da extrema direita francesa Marine Le Pen.
Desde que assumiu o poder em 9 de maio, após derrotar amplamente o ex-líder nacionalista, Magyar lançou uma série de medidas para erradicar a “máfia” de Orbán do comando do Estado húngaro.
Além de populares, as iniciativas do líder conservador pró-europeu para superar a relação conflituosa de Orbán com a União Europeia são fundamentais para desbloquear 16 bilhões de euros (R$ 102,4 bilhões) em fundos europeus congelados.
O partido Tisza, de Magyar, possui maioria de dois terços no Parlamento e, nas últimas semanas, aprovou um amplo pacote de leis anticorrupção e para desmontar o chamado Escritório de Proteção da Soberania, que perseguia vozes críticas ao governo.
O Parlamento também aprovou uma profunda reforma dos meios de comunicação públicos, que sob Orbán atuavam em favor de seu partido, o Fidesz, agora na oposição.
Na terça-feira (8), os telejornais de dois canais públicos saíram do ar enquanto se aguarda a nomeação de uma nova direção de jornalismo. Magyar apresentou a medida como “o fim das transmissões de propaganda nas plataformas públicas”.
Essas medidas “sinalizam claramente o fim do modelo de intimidação de Orbán e de sua política baseada na propaganda”, declarou à AFP Zsuzsanna Végh, analista política do German Marshall Fund dos Estados Unidos.
– “Operação Fogo Purificador” –
No entanto, alguns dos métodos adotados por Magyar provocam debate.
O líder de 45 anos anunciou a “Operação Fogo Purificador”, que inclui uma reforma constitucional destinada a impedir que volte a ocorrer uma concentração de poder semelhante à da era Orbán.
Antes dessa reforma constitucional, que deverá ser submetida a consulta pública, o Parlamento precisa votar uma emenda de 12 pontos que retiraria da Presidência Tamas Sulyok, aliado de Orbán.
O partido de Orbán denunciou a medida como uma tentativa de estabelecer um “comando autocrático”, acusação frequentemente dirigida ao próprio ex-primeiro-ministro nacionalista.
Até mesmo a Anistia Internacional classificou a proposta de destituir Sulyok como “inaceitável”.
O cientista político Gábor Török avaliou que as frequentes alterações na Constituição criam um precedente perigoso. Em resposta, Magyar afirmou que “não seria apropriado contrariar a vontade democrática do povo”.
– Uma nova era? –
Apesar das reformas constitucionais radicais, as políticas de Magyar não diferem tanto das de Orbán em algumas áreas.
O novo líder restabeleceu os laços com a União Europeia, mas mantém a firme oposição de seu antecessor à política migratória comum do bloco.
Suas posições sobre os direitos da comunidade LGBT também apresentam nuances.
A Parada do Orgulho LGBT de Budapeste, proibida durante o governo Orbán, voltou a reunir multidões nas ruas da capital neste ano.
No entanto, o Tisza não revogou nenhuma das leis anti-LGBT, incluindo uma norma que a mais alta corte da União Europeia considerou, em abril, violar “a própria identidade” do bloco.
Magyar conseguiu, de qualquer forma, enfraquecer a hegemonia do império midiático alinhado ao Fidesz.
Diversos veículos privados controlados por empresários próximos ao partido deixaram de circular, foram reestruturados ou demitiram funcionários nas últimas semanas. Um fator decisivo foi o fim das receitas provenientes da publicidade estatal que os sustentava durante o governo Orbán.
“Os oligarcas já não estão dispostos a investir seu ‘butim’ – o dinheiro obtido em licitações públicas – porque Orbán enfraqueceu a tal ponto que ninguém espera seu retorno ao poder”, afirmou à AFP Gábor Polyák, do observatório de mídia Mérték.
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