Como julgar crimes de guerra
Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022, o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia começou a investigar crimes de guerra que teriam sido cometidos durante o conflito.
A Rússia não assinou o Estatuto de Roma, o texto fundador do TPI. A Ucrania também não o fez.
O Tribunal não tem jurisdição sobre crimes cometidos por Estados não-membros, portanto, a Ucrânia pressiona pela criação de um tribunal especial, que trabalharia junto com o TPI. Este novo órgão trataria exclusivamente dos crimes cometidos contra a população ucraniana. Seu propósito seria julgar a elite militar e política russa responsável pela guerra.
Como você entende o termo “crime de guerra”? O que os distingue de outras ofensas criminais? Qual é a melhor maneira de julgar estes crimes. Dê sua opinião?
Do artigo Comunidade internacional pode levar Rússia à Corte
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