Os Estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram na quinta-feira uma resolução condenando a invasão russa da Ucrânia e seus ataques militares às instalações de saúde.

Dorian Burkhalter

Dos 183 membros com direito a voto, 88 apoiaram a resolução enquanto 12 votaram contra ela, incluindo a China. Houve 53 abstenções e 30 ausências, refletindo o desconforto de muitos países que temem uma politização do órgão de saúde global. A votação foi realizada na Assembléia Mundial da Saúde (AMS), a reunião anual dos 194 estados membros da OMS e o principal órgão decisório da agência da ONU. A AMS se reúne em Genebra até 28 de maio.

A resolução intitulada "Emergência sanitária na Ucrânia e países receptores e anfitriões de refugiados, decorrente da agressão da Federação Russa" foi iniciada pela Ucrânia e co-patrocinada por mais de 40 membros da OMS - incluindo muitos países europeus, os Estados Unidos e aliados ocidentais, como Japão e Austrália.

Nenhum país africano ou do Oriente Médio co-patrocinou o texto. De acordo com a Health Policy WatchLink externo, a maioria deles se absteve de votar, assim como a Índia. Muitos países, incluindo várias nações de baixa renda, se abstiveram de tomar partido nos últimos meses durante as votações da ONU com o objetivo de isolar Moscou no cenário internacional.

Além de denunciar a invasão da Rússia, a resolução chama a atenção para seus impactos diretos e indiretos sobre a saúde na Ucrânia e além. Ela insta Moscou a pôr fim aos ataques contra instalações de saúde e pessoal médico e apela para o respeito ao Direito Humanitário Internacional (DIH). Ela também encoraja os Estados membros a aumentar suas contribuições para os esforços de ajuda de emergência sanitária da OMS.

Desde o início da guerra em 24 de fevereiro, a OMS registrouLink externo 263 ataques aos cuidados de saúde na Ucrânia, que mataram 75 pessoas e feriram 59 outras.

A resolução russa falha

Uma contra-resolução, apresentada pela Rússia com o apoio da Síria, foi rejeitada (15 sim, 66 não, 70 abstenções) pela AMS. Ela também expressou preocupação com a situação da saúde na Ucrânia e exigiu que o DIH fosse respeitado. Mas o texto não mencionou o envolvimento da Rússia na guerra na Ucrânia e lembrou que o papel da OMS é fornecer assistência técnica e ajuda necessária em situações de emergência.

A resolução adotada envia uma forte mensagem política às autoridades russas, mas não exige a suspensão imediata do país ou outras medidas restritivas. Entretanto, a resolução afirma que "a ação contínua da Federação Russa em detrimento da situação de saúde na Ucrânia, em nível regional e global", levaria a AMS a considerar "artigos relevantes da Constituição da OMS". Isto poderia significar a privação da Rússia de seu direito de voto.

Tal ação seria rara, mas não sem precedentes. Em 1964, depois que a África do Sul codificou sua política do apartheid, a AMS aprovou uma resolução anulando o direito de voto do país.

Outras agências técnicas da ONU em Genebra decidiram, nos últimos meses, restringir o envolvimento de Moscou nelas. Em março, a Rússia foi proibida de participar de reuniões técnicas e de especialistas na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também foi suspensa de cargos eletivos em grupos de trabalho da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Alguns especialistas e diplomatas temem que as medidas de exclusão da Rússia das agências especializadas da ONU possam prejudicar ainda mais um sistema multilateral já enfraquecido.

Em conformidade com os padrões da JTI

Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch